Empresas, bancos e corretoras têm até a próxima quinta-feira (29) para enviar o informe de rendimentos aos contribuintes. O documento, importante para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024, detalha os ganhos financeiros de um contribuinte durante o ano fiscal.
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Diego Zacarias, head de Auditoria Interna e Assuntos Regulatórios da Contabilizei, explica que o fornecimento do informe é obrigatório, sendo responsabilidade da fonte pagadora dos rendimentos, seja pessoa física ou jurídica, gerá-lo.
O documento apresenta detalhadamente a natureza e o montante dos rendimentos pagos, especificando se são tributáveis, tributados exclusivamente na fonte ou isentos. “O informe de rendimentos funciona como uma espécie de prova para a Receita Federal sobre os rendimentos que um contribuinte obteve durante o ano anterior. De forma oficial, para a Receita, não há outro documento que cumpra esta função”, explica.
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Portanto, antes de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte deve reunir os informes de todas as instituições e empresas das quais ele tenha recebido rendimentos, como remuneração por trabalho, bônus ou comissão, investimentos, dentre outros. Normalmente, quem emite o documento são:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Instituições financeiras;
- Instituições de ensino;
- Gestoras, corretoras e bancos tradicionais ou digitais;
- Operadoras de saúde médica ou odontológica;
- Empresas.
Como acessar o informe de rendimentos para o IR 2024?
A disponibilização do informe de rendimentos pode ser feita pelo correio ou de forma on-line, por e-mail, site ou intranet, lembrando que o envio pela internet ou no modo impresso tem a mesma validade. Caso o trabalhador não receba o documento a tempo, Zacarias, da Contabilizei, recomenda que o contribuinte formalize tal fato por e-mail e apresente a declaração com as informações que já possui, para não ficar sujeito à penalidade por atraso na entrega do IR.
Outra orientação, nesse caso, é consultar e utilizar o informe de rendimentos disponibilizado no Portal e-CAC, mediante login na conta Gov.br de nível prata ou ouro. Para acessar o documento, basta ir em “Declarações e Demonstrativos” e depois em “Consulta de Rendimentos informados por fonte pagadoras”. O sistema, no entanto, só apresentará os rendimentos informados pela fonte pagadora à Receita Federal.
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Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar seus informes de rendimentos por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. O processo é simples: o usuário deve realizar o login com a conta Gov.br e ir em “Outros Serviços”, onde precisa clicar em “Ver Mais”.
Nessa espaço, precisa selecionar o ícone com a frase “Extrato do Imposto de Renda”, escolher o ano-calendário de 2023, correspondente à declaração do Imposto de Renda 2024. Por fim, basta escolher o extrato que deseja e salvar o documento em formato PDF. Mais detalhes podem ser conferidos nesta matéria.
O ideal é que o contribuinte guarde o informe de rendimentos por no mínimo cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao processamento da declaração do Imposto de Renda. A regra também se aplica aos demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas. Isso porque a Receita Federal tem até esse prazo para analisar qualquer declaração, retida ou não na malha fina, podendo solicitar documentos e informações adicionais dentro desse período.
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