A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 está liberada desde as 10h desta quinta-feira (23). Ao todo, devem ser contemplados 5.562.065 contribuintes, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões — o maior montante já pago pelo órgão em um lote de restituição do IR.
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Devido à tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul (RS), a Receita Federal deu prioridade aos contribuintes que vivem no Estado. Serão restituídas 886.260 declarações do RS no primeiro lote, incluindo documentos de exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O órgão também prorrogou até 31 de agosto o prazo para os moradores de municípios atingidos pelas enchentes enviarem o documento ao Fisco.
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O primeiro lote de restituição do IR será pago no dia 31 de maio, mesma data em que termina o período para a entrega da declaração para os contribuintes que não vivem no RS.
O lote vai incluir pessoas com prioridade legal e cidadãos que ganharam preferência ao optar por receber a restituição via Pix ou realizar a declaração pré-preenchida.
Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 são referentes aos contribuintes prioritários, que incluem:
- 258.877 idosos acima de 80 anos;
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Conforme explicamos nesta matéria, a Receita Federal recebe mensalmente recursos do Tesouro Nacional para pagar as restituições. Para isso, cria lotes bancários, que obedecem os critérios de prioridade listados acima na hora de repassar o dinheiro aos contribuintes.
Havendo empate nas condições, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo.
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Se for encontrada alguma inconsistência nas informações da declaração, o documento pode cair na malha fina, para uma análise mais profunda. Enquanto permanecer a pendência, a restituição não será paga pela Receita.
Para ter certeza do lote em que terá acesso ao dinheiro, o contribuinte deve consultar a informação na página da Receita mensalmente. Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
Como consultar o lote de restituição?
Para consultar o status da restituição, o contribuinte precisa acessar a página da Receita e informar número de CPF, data de nascimento e o ano correspondente ao lote. Uma verificação mais detalhada também está disponível aos usuários na plataforma Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets (acessível para iOS e Android).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer a solicitação do dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos e indo na aba “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Lotes da restituição do IR 2024
Após o pagamento do primeiro lote de restituição, os demais lotes serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição. As informações podem ser checadas nesta página do órgão.
- Imposto de Renda 2024: como investir o dinheiro da restituição
Nas tabelas, os contribuintes conseguem ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais.
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Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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