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O período de entrega do Imposto de Renda (IR) 2024 se encerrou no final de maio. No entanto, aqueles contribuintes que cometeram erros na declaração podem cair na malha fina, uma análise que compara as informações fornecidas pelos contribuintes com aquelas repassadas por terceiros. Caso a Receita Federal encontre inconsistências no informe, o contribuinte pode ser penalizado.
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Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados, ressaltou para esta reportagem que a irregularidade mais grave que pode ocorrer na declaração é a omissão de rendimentos. “Além de sujeitar o contribuinte ao pagamento de multas e juros, essa infração pode configurar crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º da Lei nº 8.137 de 1990”, explica.
Segundo a especialista, as penalidades variam de acordo com a gravidade da irregularidade, podendo incluir multas que vão de 75% a 225% sobre o valor do imposto devido, além de juros de mora. No entanto, muitos contribuintes não sabem se estão nesta situação.
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Nesse caso, é possível consultar se você caiu na malha fina de uma forma simples: por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, ou sua versão web. No mesmo sistema, também é possível consultar as suas pendências e verificar o motivo de sua restrição.
Para isso, basta acessar a plataforma e clicar no serviço “Pendências de malha”. Se você, de fato, estiver na malha fina, será necessário corrigir a declaração o mais rápido possível. Veja dicas de como resolver a situação nesta reportagem.
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