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O transtorno de ansiedade é uma condição que afeta cada vez mais pessoas em todo o mundo. Caracterizado por sentimentos de medo, preocupação excessiva e tensão, ele pode interferir significativamente na qualidade de vida e na capacidade de desempenhar atividades diárias, inclusive o trabalho. Mas afinal, esse transtorno dá direito ao auxílio-doença do INSS?
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A resposta é: sim, em muitos casos. O direito ao benefício previdenciário depende da avaliação individual de cada caso, considerando a gravidade dos sintomas, o impacto na vida profissional e a incapacidade para o trabalho.
O transtorno de ansiedade é caracterizado por preocupações excessivas e sintomas como insônia, irritabilidade, falta de concentração e até crises de pânico. No ambiente de trabalho, esses sintomas podem piorar significativamente o desempenho e a produtividade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 264 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de algum tipo de transtorno de ansiedade, evidenciando a relevância da condição, afirma o site da Pfizer.
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Ainda conforme dados da OMS, o suicídio representa a terceira principal causa de óbito entre jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos, ocorrendo um caso a cada 45 minutos.
No Brasil, o INSS oferece o auxílio-doença para segurados que apresentem uma incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde, incluindo doenças mentais.
Segundo a Agência do Governo, o auxílio é garantido desde que o seguro passe por uma perícia médica que comprove sua incapacidade de exercer suas atividades laborais.
Portanto, para que o transtorno de ansiedade seja aceito como justificativa para o benefício, é essencial que o trabalhador apresente um laudo médico detalhado, com diagnósticos e atestados que comprovem a gravidade do quadro e a necessidade de afastamento.
A solicitação pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135:
O período de duração do auxílio-doença é previsto pela Perícia Médica Federal, com base nas avaliações da capacidade de retorno ao trabalho. Porém, o segurado pode pedir prorrogação caso considere que ainda não tem condições de retomar suas atividades no prazo determinado.
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Nesse pedido, o INSS pode avaliar a continuidade do auxílio por invalidez temporária, a conversão para benefício por invalidez permanente, como a aposentadoria por invalidez, ou ainda a concessão do auxílio-acidente – benefício destinado a quem, após um acidente, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Esse pedido deve ser feito nos 15 dias finais do benefício, via telefone (135) ou pelo aplicativo Meu INSS.
O cálculo do auxílio-doença é baseado na média dos últimos salários de contribuição do segurado, correspondendo geralmente a 91% deste valor. No entanto, existe um teto máximo determinado pelo INSS, que é revisado anualmente.
Por exemplo, se o salário médio de um trabalhador é de R$ 1.800, o auxílio será de 91% desse valor, resultando em R$ 1.638. Caso o teto máximo fosse, por exemplo, R$ 2.500, esse seria o limite do benefício, mesmo que um salário médio do segurado fosse superior a esse valor.
Dessa forma, o transtorno de ansiedade pode ser amparado pelo auxílio-doença do INSS, desde que seja comprovada a incapacidade para o trabalho e a necessidade de afastamento, atendendo aos requisitos do órgão.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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