O início do ano é tradicionalmente o período para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um tributo obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil.
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Contudo, muitos motoristas acabam adiando o pagamento e se perguntam por quanto tempo podem circular sem quitar o imposto até serem punidos. Apesar de ser permitido rodar com o IPVA vencido, a falta de pagamento pode trazer sérias consequências.
Consequências do atraso no pagamento do IPVA
Deixar de pagar o IPVA dentro do prazo pode gerar uma série de problemas financeiros. Inicialmente, o contribuinte acumula juros, cálculos com base na taxa Selic, além de uma multa mínima de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido. No médio prazo, o subsídio pode ser inscrito na dívida ativa do estado, o que aumenta ainda mais os custos para regularizar a situação.
Mais grave ainda é o impacto no licenciamento do veículo. Sem a quitação do IPVA, não é possível realizar o licenciamento anual, documento essencial para a circulação legal do automóvel.
Quanto tempo posso andar com o IPVA vencido?
Embora a legislação não proíba expressamente dirigir com o IPVA atrasado, há uma restrição prática: o veículo só pode circular até o vencimento do licenciamento. A partir deste momento, trafegar sem o documento atualizado é considerado infração gravíssima, com multa, perda de 7 pontos na CNH e apreensão imediata do veículo. O automóvel é então removido ao pátio, gerando custos adicionais para o proprietário.
Pagamento do IPVA em conjunto com o licenciamento
Para motoristas que ainda não quitaram o imposto, há a possibilidade de regularizar a pendência no ato do pagamento do licenciamento. Por exemplo, no Estado de São Paulo, os contribuintes podem realizar a quitação de ambos os subsídios de forma antecipada, graças a uma flexibilização promovida pelo Detran local. No caso paulista, o cronograma do licenciamento tem início em julho, abrangendo veículos com placas encerradas em 1 e 2.
Como evitar prejuízos?
Para evitar complicações, a orientação é quitar o IPVA dentro do prazo estipulado ou regularizar a dívida o mais rápido possível. Além de poupar custos com juros e multas, mantenha os tributos em dia, garantindo a segurança de circular sem o risco de autuações e retenção do veículo.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
