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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última quarta-feira (13) que o governo está finalizando um projeto que pretende distribuir gás de cozinha gratuitamente para aproximadamente 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Durante um evento no Amapá, Lula criticou a grande diferença entre o preço cobrado pela Petrobras e o valor final pago pelos consumidores, reforçando a necessidade de uma intervenção governamental para garantir o acesso ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) a preços mais justos.
De acordo com o presidente, enquanto a Petrobras comercializa o gás para distribuidoras por cerca de R$ 36, o valor final para o consumidor pode ultrapassar R$ 150 em algumas regiões do país.
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Lula destacou que esse aumento é injusto, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam uma parcela significativa do orçamento doméstico para a compra do botijão. Segundo ele, o gás é um item essencial da cesta básica e deveria ter um custo acessível para a população mais necessitada.
Segundo o Governo Federal, a nova iniciativa, batizada de “Gás para Todos”, substituirá o atual Auxílio Gás, que hoje oferece um valor fixo de R$ 102 a cada dois meses para a compra do botijão. O novo formato, que deve entrar em vigor a partir de abril deste ano, terá uma abordagem diferente: em vez de receberem um valor em dinheiro, os beneficiários adquirirão o gás diretamente em revendedoras credenciadas, sem custo.
Para viabilizar a medida, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão ajustando os detalhes finais da regulamentação, incluindo a definição de um preço de referência para o GLP e a forma como o subsídio será repassado aos revendedores. A previsão é que o programa beneficie cerca de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
A distribuição do gás gratuito será destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para garantir a transparência e o controle do programa, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico, por meio do qual os beneficiários poderão realizar a compra do botijão diretamente nas revendas participantes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por credenciar os estabelecimentos que aderirem ao programa, além de estipular um teto de preço para o botijão de gás.
Entretanto, vale ressaltar que o projeto do gás de cozinha ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. Enquanto a tramitação ocorre, os beneficiários do Auxílio Gás continuarão recebendo o subsídio normalmente.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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