Conforme nota do Ministério das Cidades (MCID), o programa buscará novas maneiras de fornecer imóveis à população. Isso se dará tanto pela construção de propriedades quanto pela requalificação de moradias. Assim, é preciso compreender o público-alvo do programa, e se idosos se encaixam no atendimento prioritário, afinal, a faixa etária de mais de 60 anos compreende 15,6% da população, segundo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Idosos possuem prioridade de atendimento?
O atendimento prioritário no MCMV engloba, primeiramente, famílias que possuem mulheres como responsáveis. Assim, dentro deste núcleo familiar, os idosos podem ser contemplados, segundo publicação do MCID. Além disso, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e pessoas com câncer ou com doenças graves crônicas ou degenerativas também podem integrar o grupo prioritário.
Segundo nota do MCID, os imóveis destinados a famílias regidas por mulheres que possuem idosos na composição familiar precisam ser acessíveis. Dessa maneira, a moradia deve ser adaptada conforme as condições físicas do beneficiário.
Novas regras do MCMV
Conforme mencionado, as novas regras de renda para o MCMV entraram em vigor na última quarta-feira (22). Dessa forma, as faixas passam a atender famílias que possuam as seguintes rendas mensais, de acordo com nota do MCID:
- Faixa 1: renda de até R$ 3,2 mil.
- Faixa 2: renda de até R$ 5 mil.
- Faixa 3: renda de até R$ 9,6 mil.
- Faixa 4: renda de R$ 13 mil.
Também houve alteração no limite do valor do imóvel nas duas últimas faixas. Assim, o valor máximo da propriedade na 3ª e 4ª faixa é de, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 600 mil. Para as duas primeiras faixas, o valor se mantém em R$ 275 mil.
Colaborou: Laura Mello.