A proposta busca atender profissionais que dependem diretamente da atividade turística para gerar renda, oferecendo juros reduzidos e prazo ampliado para pagamento.
Crédito será exclusivo para MEIs do turismo
A nova modalidade de financiamento não será liberada para todos os microempreendedores. O programa foi desenvolvido especificamente para trabalhadores ligados à cadeia do turismo, segundo o Ministério do Turismo.
Entre os profissionais que poderão ser beneficiados estão:
- Guias turísticos;
- Artesãos;
- Vendedores ambulantes de comida e bebida;
- Motoristas que atuam no transporte turístico;
- Pequenos prestadores de serviços do setor.
Quais MEIs poderão solicitar o empréstimo?
Para acessar a linha de crédito, o trabalhador precisará cumprir uma série de requisitos definidos pelo governo.
Poderão solicitar o financiamento os MEIs que, de acordo com o Ministério do Turismo:
- Estejam formalizados como microempreendedores individuais;
- Sejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Tenham registro ativo no Cadastur;
- Atuem no setor turístico.
O CadÚnico é utilizado para identificar famílias de baixa renda em programas sociais. Já o Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo para cadastro de profissionais e empresas do segmento turístico, segundo o MTur.
Programa começará apenas no Nordeste
Em um primeiro momento, a linha de crédito estará disponível exclusivamente para MEIs da região Nordeste. A expectativa do governo é expandir gradualmente a iniciativa para todo o país nos próximos meses, conforme a estrutura operacional avance.
Condições terão juros reduzidos e carência
Um dos principais diferenciais da nova linha de crédito são as condições facilitadas de pagamento oferecidas aos microempreendedores.
O programa prevê, segundo o Minstério:
- Juros de até 5% ao ano, além da correção pelo INPC;
- Prazo de até 24 meses para pagamento;
- Carência de até seis meses para início das parcelas.
Critérios de renda também serão analisados
Além de atuar no setor turístico e possuir cadastro regular, o microempreendedor deverá se enquadrar nas regras de renda do CadÚnico. Entre os critérios exigidos estão:
- Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Renda familiar total de até três salários mínimos.
A expectativa é que o financiamento ajude pequenos empreendedores a ampliar os seus negócios, fortalecer a atividade turística local e aumentar a autonomia financeira das famílias atendidas.
Colaborou: Giovana Sedano.