Além disso, uma das novidades do programa é a utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as dívidas, segundo nota do Ministério da Fazenda. No entanto, o trabalhador precisa estar ciente de quanto do fundo será possível resgatar com a medida, que terá duração de 90 dias.
É possível sacar 20% do FGTS para quitar dívidas com o Desenrola Brasil 2.0?
Conforme página de perguntas e respostas sobre o Desenrola Brasil 2.0, publicada pelo Ministério da Fazenda, é possível, sim, sacar até 20% do FGTS para quitar dívidas em atraso pelo programa. Além disso, o trabalhador tem a opção de resgatar o total de R$ 1 mil do fundo.
Como é realizada a operação
Ao entrar em contato com a instituição financeira habilitada no Desenrola 2.0, o trabalhador pode autorizar a operação entre os bancos, conforme nota do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Desta maneira, ao realizar a solicitação, o requerente ficará impossibilitado de receber o saque-aniversário anual do fundo de garantia, caso tenha a sistemática habilitada, até que a quantia retorne a conta.
Conforme nota do MTE, a medida prevê a utilização de R$ 8,2 bilhões do FGTS para a quitação de débitos inadimplentes. Além disso, o trabalhador que aderir ao programa terá o CPF monitorado, sendo proibido de efetuar pagamentos para plataformas online de jogos de azar pelo período de um ano.
Como participar da iniciativa
Os interessados em aderir ao programa de renegociação do Governo Federal devem entrar em contato com a instituição financeira a qual possuem débitos. De acordo com o Ministério da Fazenda, os bancos podem optar por participar ou não do Desenrola 2.0, porém, todos os integrantes estarão sujeitos à taxa máxima de juros de 1,99% ao mês.
Colaborou: Laura Mello.