Publicidade
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
No entanto, algumas empresas podem exigir o comparecimento de seus funcionários da segunda-feira de carnaval à Quarta-feira de Cinzas. Isso porque, ao contrário do que muitos imaginam, a celebração mais popular do País não está classificada como feriado nacional, estadual ou municipal na maioria dos casos.
“É considerado ponto facultativo no Brasil, conforme a portaria do Primeiro-Secretário, nº 29, do Senado”, explica o advogado trabalhista Maurício Corrêa da Veiga. Nessas datas, somente os funcionários públicos são dispensados do trabalho, sem desconto sobre sua remuneração.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
No setor privado, ser dispensado em dias de ponto facultativo cabe ao empregador, uma vez que a folga não é obrigatória (como no caso dos feriados). No máximo, os empregados podem negociar com a empresa um acordo e compensações, mas nada garante que terão o descanso concedido.
Além disso, cabe a Estados e municípios legislarem sobre o tema. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval se tornou feriado estadual desde 2008. Lá, o empregador que manter funcionários trabalhando nessa data estará obrigado a remunerá-los em dobro ou conceder folga em outro dia, “desde que haja previsão em norma coletiva”, ressalta Veiga.
Já no Estado de São Paulo, é considerado ponto facultativo da segunda-feira de carnaval ao meio-dia da Quarta-feira de Cinzas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) definiu que não haverá expediente presencial nas agências bancárias neste ano, na segunda-feira (12) e na terça-feira (13) de carnaval. Já na quarta-feira (14), o atendimento será realizado a partir do meio-dia.
Apesar de não ser feriado nacional, a B3 (B3SA3), Bolsa de Valores brasileira, também aderiu ao calendário da Febraban e retornará às negociações somente às 12h da Quarta-feira de Cinzas.
Publicidade
No entanto, vale ressaltar a possibilidade de empresas privadas do setor financeiro solicitarem a presença de seus funcionários ou estipularem outros tipos de acordo. “As empresas podem conceder folgas por liberalidade e posterior compensação em relação aos demais dias”, conclui Veiga.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
