• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Comportamento

13º salário completa 60 anos; entenda a conquista dos trabalhadores

Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados

Por E-Investidor

13/07/2022 | 18:07 Atualização: 13/07/2022 | 18:07

(Foto: Envato Elements)
(Foto: Envato Elements)

Agência Brasil – Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa nesta quarta-feira (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

Leia mais:
  • Veja como sacar o Seguro-Desemprego e o que fazer com ele
  • Gigantes da construção lançam desafio de inovação ESG com startups
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

Publicidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Brasil
  • Emprego
  • Empresas
  • Indústria
  • Pagamentos
Cotações
16/09/2025 0h10 (delay 15min)
Câmbio
16/09/2025 0h10 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de Renda 2025: a partir de qual valor é preciso declarar?

  • 2

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 3

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

  • 4

    Eleições 2024: qual é o valor da multa para quem não votar, nem justificar?

  • 5

    24 ações baratas para ganhar dividendos entre 6% e 22%

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o 4 formas de ganhar dinheiro com o Pinterest
Logo E-Investidor
4 formas de ganhar dinheiro com o Pinterest
Imagem principal sobre o Cuidar do seu pet pode ficar mais barato com este plano do governo
Logo E-Investidor
Cuidar do seu pet pode ficar mais barato com este plano do governo
Imagem principal sobre o Quero ter uma reserva de emergência, por onde eu começo?
Logo E-Investidor
Quero ter uma reserva de emergência, por onde eu começo?
Imagem principal sobre o Quanto custa se hospedar na casa do filme Crepúsculo?
Logo E-Investidor
Quanto custa se hospedar na casa do filme Crepúsculo?
Imagem principal sobre o Geração Z: 5 conselhos financeiros de Warren Buffett para construir um futuro sólido
Logo E-Investidor
Geração Z: 5 conselhos financeiros de Warren Buffett para construir um futuro sólido
Imagem principal sobre o Salário menor do que o esperado? Veja quais descontos podem estar envolvidos
Logo E-Investidor
Salário menor do que o esperado? Veja quais descontos podem estar envolvidos
Imagem principal sobre o Vale-creche: entenda o benefício de R$ 1.000 para mães que voltam ao emprego
Logo E-Investidor
Vale-creche: entenda o benefício de R$ 1.000 para mães que voltam ao emprego
Imagem principal sobre o 5 escolhas do dia a dia que estão deixando a classe média mais endividada
Logo E-Investidor
5 escolhas do dia a dia que estão deixando a classe média mais endividada
Últimas: Comportamento
O ‘guru da independência financeira’ diz que os jovens devem fazer duas coisas para construir riqueza
Comportamento
O ‘guru da independência financeira’ diz que os jovens devem fazer duas coisas para construir riqueza

Educador financeiro e autor de best-seller defende que gerações futuras priorizem fundos de baixo custo

13/09/2025 | 08h00 | Por Dave Smith, Fortune
Entenda como cartas de Pokémon superaram os retornos da Bolsa americana
Comportamento
Entenda como cartas de Pokémon superaram os retornos da Bolsa americana

Os colecionáveis valorizaram 3.821% entre 2004 e 2025, superando o S&P 500

12/09/2025 | 18h44 | Por Igor Markevich
Um em cada três brasileiros de alta renda já tem conta global, diz pesquisa
Comportamento
Um em cada três brasileiros de alta renda já tem conta global, diz pesquisa

Pesquisa encomendada pelo C6 Bank à Ipsos-Ipec mostra que a parcela de brasileiros nas classes A e B com conta em moeda estrangeira passou de 12% para 31% em três anos

12/09/2025 | 14h00 | Por Beatriz Rocha
Quanto retorno em dinheiro dá um diploma de ensino superior? Estudo global diz que salários até 148% maiores no Brasil
Comportamento
Quanto retorno em dinheiro dá um diploma de ensino superior? Estudo global diz que salários até 148% maiores no Brasil

OCDE alerta para as altas taxas de evasão dos cursos superiores e aponta melhorias na educação; confira

11/09/2025 | 17h40 | Por Manuela Miniguini

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador