- As companhias aéreas flexibilizaram as condições de remarcação de voos ou cancelamentos para os passageiros afetados pelas catástrofe climátia no Rio Grande do Sul
- Mesmo com a flexibilização, a advogada Pauline Cula teve quatro voos cancelado com destino à Fortaleza, no Ceará, cidade onde mora
As atividades do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estão suspensas até o dia 30 de maio, informou a Fraport Brasil, empresa responsável pela administração do aeroporto. A interrupção temporária das operações do equipamento acontece devido às fortes chuvas que atingiram o estado gaúcho e resultaram na morte de 83 pessoas, segundo dados mais atualizados da Defesa Civil do Estado. Cias aéreas flexibilizam remarcações para passageiros.
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“Para segurança de todos, o Terminal de Passageiros está fechado, sem presença de passageiros. Permanecem apenas as equipes necessárias para a segurança e gestão do sítio aeroportuário”, informou a Fraport na manhã desta segunda-feira (6). A situação traz ainda mais incertezas sobre a data de retorno de Pauline Caula para a cidade onde mora. Desde o dia 2 de maio, a advogada já remarcou quatro vezes a data do seu voo com destino à Fortaleza, no Ceará.
A advogada chegou ao Rio Grande do Sul no dia 27 de abril para visitar Gramado, na serra gaúcha. Inicialmente, a data prevista para voltar em Fortaleza era no dia 2 de maio, mas devido às fortes chuvas que atingiram o Estado não conseguiu chegar a tempo em Porto Alegre por causa do bloqueio das vias.
“Não consegui chegar até o aeroporto. Estou na esperança de viajar no dia 9 de maio ou no dia 10 de maio”, disse Caula. Todas as remarcações dos voos foram feitas com saída do aeroporto Salgado Filho. No entanto, ao saber da notícia da suspensão das atividades do aeroporto até o dia 30 de maio, planeja voltar para casa por outra cidade. “Já estou pensando em ir até Curitiba, no Paraná, para conseguir chegar em casa”, acrescenta.
Quais são os direitos dos consumidores?
O desastre climático no Rio Grande do Sul exige uma força-tarefa das companhias aéreas para remarcar as datas dos voos dos passageiros afetados pelas chuvas intensas. Segundo especialistas em defesa do consumidor, consultados pelo E-Investidor, as empresas são obrigadas a remarcar as datas do bilhete aéreo sem custo algum para o consumidor.
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“Se o voo estiver cancelado devido ao fechamento do aeroporto de Porto Alegre, a companhia aérea é responsável por oferecer alternativas aos passageiros, como reacomodação em voos posteriores sem custo adicional, reembolso integral do valor do bilhete ou transporte alternativo, se viável”, diz Nicole Fontolan Villa, sócia da área de aviação do escritório de advocacia Barros Freire Fernandes Advogados.
Os seguros de viagem também podem ajudar os passageiros afetados pela suspensão dos voos em Porto Alegre, especialmente aqueles que desejam sair da capital gaúcha. Segundo Daniela Poli, sócia do escritório Poli Advogados, os consumidores devem buscar entender as coberturas contratadas para avaliar se poderá solicitar o reembolso de despesas, como hospedagens e transporte, ocasionadas pelo cancelamento de voos por eventos climáticos.
“Em situações de força maior, como cancelamentos de voos devido a condições climáticas extremas ou outras circunstâncias imprevistas, as empresas aéreas podem não ser obrigadas a fornecer hospedagem e alimentação”, destacou Poli.
O que dizem as cias aéreas?
Ao E-Investidor, a Gol informou, em nota, que os clientes que desejam remarcar seus voos chegando ou partindo dos aeroportos do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e em Santa Catarina, no aeroporto de Chapecó) até o dia 30 de junho poderão realizar com a isenção da taxa de remarcação.
Já para aqueles que desejam realizar o cancelamento, não haverá a cobrança de multa e o valor da passagem será revertido em crédito pela companhia. “Havendo a necessidade de remarcação ou cancelamento, entre em contato com a nossa central de atendimento no número 0300 115 2121”, comunicou a Gol.
A Azul orienta aos passageiros a ficarem atentos às comunicações via e-mail, SMS e Whatsapp sobre as alterações e orientações sobre remarcação de voo. As mesmas informações estarão disponíveis no site e no aplicativo da cia aérea. “A companhia oferecerá voos extras para demais aeroportos da região, para atender eventual demanda decorrente da interrupção da operação no aeroporto Salgado Filho”, informou a Azul em nota.
Já os clientes que possuem reservas de voo com destino ou saída para o Rio Grande do Sul nos próximos dias podem solicitar o cancelamento da passagem. Assim como a Gol, o valor do ticket será revertido em crédito na companhia. Para as alterações de destino, as solicitações devem ser feitas em maio, conforme a disponibilidade da companhia.
A Latam informou que os clientes devem realizar a remarcação dos seus bilhetes na seção “minhas viagem” no site da Latam, com as opções sem custo para os aeroportos de Florianópolis (FLN), Caxias do Sul (CXJ) e Jaguaruna (JJG). Já o cancelamento, o reembolso será integral. Aos clientes que já possuem passagens adquiridas para Caxias do Sul e Passo Fundo, a companhia orienta que confirmem o status de seus voos no site da Latam.
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