• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Criptomoedas

Criptos: relator retira pontos polêmicos e projeto pode ser votado hoje

Relator voltou a prever no projeto pena de 4 a 8 anos de reclusão em caso de fraudes com ativos virtuais

Por Estadão Conteúdo

05/07/2022 | 11:30 Atualização: 05/07/2022 | 11:38

Projeto de lei deve ser votado nesta terça-feira (5) e pode ir para sanção ou veto presidencial. (Foto: Envato Elements)
Projeto de lei deve ser votado nesta terça-feira (5) e pode ir para sanção ou veto presidencial. (Foto: Envato Elements)

Por Iander Porcella e Thaís Barcellos – O relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos, Expedito Netto (PSD-RO), apresentou ontem relatório final com as modificações que vinham sendo negociadas na Câmara. Conforme esperado, o deputado retirou pontos polêmicos da proposta, como o dispositivo que garantia a segregação do patrimônio de exchanges (corretoras de criptomoedas) e de investidores, assim como regras para permitir o funcionamento de empresas que já estão em operação até conseguirem a autorização necessária pelo regulador.

Leia mais:
  • Bill Gates tem razão? 7 mitos ou verdades sobre as criptomoedas
  • UE anuncia acordo provisório por regulamentação de criptoativos
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A matéria está pautada para votação em plenário nesta terça-feira (5). Se aprovado, o projeto vai à sanção presidencial. De maneira geral, o texto cria regras para a venda de criptoativos, para o funcionamento das exchanges e estabelece penas para os crimes relacionados a essa atividade. Além disso, prevê a inclusão no Código Penal do crime de fraude na prestação de serviços de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros.

Conforme mostrou o Broadcast, a segregação patrimonial, incluída na tramitação no Senado, é considerada importante pelo mercado financeiro tradicional e também pelas associações que representam exchanges no Brasil, para blindar os recursos de investidores de eventuais problemas financeiros das corretoras. O BC, provável regulador, reconhece essa necessidade, mas prefere tratar do tema na regulamentação, para evitar que a lei acabe engessando o mercado.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

No caso das regras de transição, o texto do Senado previa a exigência de cadastro no Brasil (CNPJ) no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), algo que o próprio Coaf era contra, dado que só podem ter acesso ao sistema as instituições já registradas no regulador. Mas o mercado também considerava que esses eram os “controles mínimos” para uma empresa atuar no País de acordo com as regras de concorrência, defesa do consumidor e prevenção à lavagem de dinheiro.

Além da retirada da segregação patrimonial e das regras de transição, o relator na Câmara voltou a prever no projeto pena de 4 a 8 anos de reclusão em caso de fraudes com ativos virtuais, algo que tinha sido abrandado no Senado (2 a 6 anos).

Colaboraram Amélia Alves, Ilana Cardial, Gabriela Meireles, Marcia Furlan, Matheus Andrade e Pepita Ortega

 

Publicidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Brasil
  • Criptomoedas
  • mercado
  • Senado
Cotações
01/07/2025 1h19 (delay 15min)
Câmbio
01/07/2025 1h19 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Ricos continuam a enriquecer, mas ‘vergonha do luxo’ muda hábitos de consumo

  • 2

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 3

    Dólar fecha junho com queda de 4,99%; o que o investidor deve esperar em julho?

  • 4

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 5

    Imposto de renda 2025: quando inicia o pagamento das restituições?

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o 5 ações baratas mais recomendadas por analistas para investir em 2025
Logo E-Investidor
5 ações baratas mais recomendadas por analistas para investir em 2025
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2025: como receber a restituição do 2° lote hoje via pix?
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2025: como receber a restituição do 2° lote hoje via pix?
Imagem principal sobre o Julho tem feriado? Veja as folgas do próximo mês
Logo E-Investidor
Julho tem feriado? Veja as folgas do próximo mês
Imagem principal sobre o Dá para zerar as contas em 2 meses? Veja o cronograma que cabe no seu orçamento
Logo E-Investidor
Dá para zerar as contas em 2 meses? Veja o cronograma que cabe no seu orçamento
Imagem principal sobre o Vai casar? Saiba como evitar os gastos que 3 em cada 4 casais enfrentam
Logo E-Investidor
Vai casar? Saiba como evitar os gastos que 3 em cada 4 casais enfrentam
Imagem principal sobre o O que fez Jeff Bezos ficar bilionário? Veja 4 decisões que fizeram história
Logo E-Investidor
O que fez Jeff Bezos ficar bilionário? Veja 4 decisões que fizeram história
Imagem principal sobre o Você está planejando a aposentadoria? Veja como o ChatGPT pode ajudar
Logo E-Investidor
Você está planejando a aposentadoria? Veja como o ChatGPT pode ajudar
Imagem principal sobre o Calendário INSS 2025: veja as datas de pagamentos para julho
Logo E-Investidor
Calendário INSS 2025: veja as datas de pagamentos para julho
Últimas: Criptomoedas
Qual é o impacto da nova tributação sobre as criptomoedas?
Criptomoedas
Qual é o impacto da nova tributação sobre as criptomoedas?

A MP anunciada pelo governo no início de junho retirou a isenção de IR para operações mensais de até R$ 35 mil em criptos

27/06/2025 | 10h54 | Por Daniel Rocha
Bitcoin hoje ganha fôlego com cessar-fogo entre Israel e Irã
Criptomoedas
Bitcoin hoje ganha fôlego com cessar-fogo entre Israel e Irã

O acordo alívou o temor dos investidores com uma possíverl escalada das tensões no Oriente Médio

24/06/2025 | 09h31 | Por Daniel Rocha
Até onde o bitcoin pode chegar com a escalada da guerra entre Israel e Irã?
Criptomoedas
Até onde o bitcoin pode chegar com a escalada da guerra entre Israel e Irã?

Os bombardeios dos EUA contra as instalações nucleares do Irã elevaram o risco geopolítico

23/06/2025 | 11h09 | Por Daniel Rocha
Nos bastidores das criptos, os Trump armam sua próxima jogada
Criptomoedas
Nos bastidores das criptos, os Trump armam sua próxima jogada

Em uma conferência por telefone de Wall Street em abril, Eric Trump fez uma proposta para a mais nova empreitada no rapidamente expansivo império de criptomoedas de sua família.

21/06/2025 | 03h00 | Por E-Investidor
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador