Banco Central aprova regulamento do Pix, novo serviço de transferências

Uma alternativa para ferramentas de transferência como DOC e TED, o Pix é um sistema que permitirá pagamentos e transferências bancárias 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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Por meio de nota, a instituição afirmou que o Pix contará com a ferramenta “Pix Agendado”. Por meio dela, será possível agendar nos bancos um pagamento instantâneo em data futura. De acordo com o BC, “o início do cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), que facilitam a identificação do recebedor, se dará em 5 de outubro de 2020”.

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A autarquia reafirmou ainda que o início da operação plena está marcado para o dia 16 de novembro deste ano. “O BC analisou as contribuições recebidas e promoveu ajustes, buscando aprimorar o conjunto de regras que regem o funcionamento do Pix para possibilitar a construção de um meio de pagamento eficiente, seguro, inclusivo, competitivo e capaz de acomodar os mais diversos casos de uso”, diz o comunicado.

Custo baixo

O diretor de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que o Pix terá um custo baixo. “Hoje as instituições pagam algo como R$ 0,07 por TED.

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No Pix, de cada dez transações que cruzarem pela conta de um recebedor, a instituição pagará R$ 0,01. É basicamente zero”, pontuou. Pinho de Mello afirmou ainda que não haverá tabelamento de preços no Pix.

Ele lembrou que em cartões de crédito e débito e em boletos o consumidor não paga nada para utilizar essas ferramentas. “Quando você usa o cartão de crédito, não paga nada para usar. Quando paga o boleto, você não paga nada”, disse Pinho de Mello. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com o Pix. “Por uniformidade (com os demais meios), o pagamento no Pix se dará no meio recebedor”, destacou o diretor do BC.

Impostos de transações digitais

O diretor evitou tratar de possíveis impactos da eventual adoção de um imposto sobre transações digitais. “Ainda é muito especulativo neste momento”, afirmou Pinho de Mello, durante evento virtual.

Ao mesmo tempo, ele pontuou que o País ainda tem “desafios fiscais importantes pela frente, do lado macro”. Pinho de Mello participa hoje do “Ciclo de Debates – A Transformação Digital do Brasil – A transformação digital dos meios de pagamento”, promovida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

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