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A herança se tornou um tema de grande foco após as mudanças propostas na reforma tributária. Como esse é um processo complexo, e que muitas vezes gera brigas familiares, ter um planejamento bem estruturado pode trazer mais segurança na vida financeira dos herdeiros.
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Segundo Luciana Ikedo, planejadora financeira entrevistada para esta matéria do Bora Investir, cada vez mais os brasileiros buscam alternativas do que ficaria fora do inventário – ou seja, o processo legal que administra e organiza os bens de uma pessoa após a sua morte para que sejam transmitidos aos herdeiros. Ela indica ainda que há várias formas de se planejar uma sucessão. O E-Investidor separou quatro delas, confira:
Para Ikedo, uma das principais ferramentas para o planejamento sucessório é a previdência privada. Isso porque os valores investidos no produto não passam pelo inventário, sem a tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Além disso, esse tipo de previdência é acessível e há planos a partir de R$ 100. Entenda nesta matéria como funcionam os planos desse tipo de aposentadoria.
Apesar das vantagens desse recurso para a herança, há alguns cuidados necessários na contratação de um seguro de vida.
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“O seguro tem de ser contratado enquanto você pode, não quando você quer. À medida que se ganha mais idade e com doenças típicas do envelhecimento, as seguradoras podem restringir a contratação. O ideal é contratar em um momento em que você esteja relativamente jovem”, frisou a especialista para o Bora Investir.
Também é indicado buscar seguros para vida inteira em vez dos convencionais. Isso porque esse último é anual e não vitalício, deixando aberto o risco de a seguradora escolher não renovar o seguro ou aumentar o prêmio.
Já o seguro para a vida inteira possui um contrato vitalício, como o próprio nome diz, com o cliente pagando por um período de tempo ou até mesmo por toda a sua vida, mas com a garantia de cobertura completa. Para Ikedo, esse é o mais indicado na sucessão patrimonial, mas o preço pode ser mais alto comparado aos contratos mais comuns.
Vantagens dos recursos
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A liquidez se apresenta como uma forte vantagem do seguro de vida e dos planos de previdência. Ou seja, os dois são recebidos pelos beneficiários mais rapidamente, sem passar por inventário – ou tributações.
Isso é relevante no planejamento da herança por duas razões. Primeiro, caso os herdeiros dependam financeiramente do falecido, eles têm o dinheiro garantido para se manter até a conclusão do inventário. Além disso, todo o processo do inventário envolve custos e o pagamento de impostos, fazendo o uso dessas ferramentas menos custoso aos sucessores.
Imagine que um dos bens a ser herdado é um apartamento de R$ 1 milhão. No estado de São Paulo, por exemplo, Ikedo revela que os custos giram em torno de 12% (4% de ITCMD, 2% de emolumentos e 6% para o advogado, conforme a tabela da OAB). Nesse caso, os herdeiros precisarão ter R$ 120 mil para conseguir o imóvel.
Ainda que tenha perdido certo prestígio, o testamento segue como um instrumento útil para a sucessão de acordo com o especialista em Direito Tributário da Assis Gonçalves, Nied e Follador Advogados, Guilherme Follador, também em entrevista ao Bora Investir.
Nesse documento é possível destinar 50% do patrimônio de forma livre, já a outra metade precisa ser destinada aos herdeiros legais, nas proporções estipuladas por lei. Destinações específicas de algum bem para alguma pessoa, como deixar um imóvel para alguém, também são permitidos.
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Outra possibilidade é instituir a chamada multipropriedade de um imóvel. “Em vez de deixar uma fração do imóvel, pode destinar a cada herdeiro uma fração de tempo. Imagine um imóvel de veraneio, pode-se deixar períodos do ano em que o herdeiro pode ter uso exclusivo do bem”, explicou o advogado.
Por fim, a doação de bens em vida é uma aliada interessante do planejamento de herança, além de uma das formas mais usadas de organizar a sucessão de bens.
Geralmente, é feita a doação com reserva de usufruto: quando a pessoa passa a propriedade para o herdeiro, mas ainda pode usá-la em vida. O mais conhecido é no caso de imóveis, em que é feita a doação, mas a pessoa que o doou ainda vive nele. Nesse caso, o doador tem o direito inclusive sobre os aluguéis recebidos no imóvel.
O advogado, Guilherme Follador, também explicou ao Bora Investir que o mesmo pode ser feito nos investimentos. Com ações, por exemplo, o doador ainda recebe os dividendos e pode votar em assembleia, mas a propriedade do papel é transferida.
Inclusive, esse instrumento tem sido usado por quem busca reduzir os impactos da reforma tributária na herança. A reforma tornou a alíquota do ITCMD progressiva, devendo ser de 2% a 8%, conforme o valor dos bens transmitidos. Dessa forma, dividir a transmissão dos bens ao longo do tempo também reduz a alíquota paga pelos herdeiros.
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