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Um casal de empresários planejava viajar à Europa no dia 10 de julho, mas teve seus passaportes retidos pela Polícia Federal devido a uma dívida trabalhista no valor de R$ 541 mil. Apesar de haver muitas dúvidas em relação a possibilidade de a PF barrar endividados em portos e aeroportos, especialistas afirmam que a medida é algo raro e só ocorre em casos específicos.
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O caso, que ocorreu no mês passado, teve algumas nuances. Após os passaportes serem retidos, a defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para a liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegaram ilegalidade na retenção dos documentos, argumentando que recentemente houve, nesta ação trabalhista, penhora online de R$ 80,3 mil na conta corrente de uma das empresas do casal.
No entanto, o pedido de liberação dos passaportes foi negado pelo desembargador plantonista da Seção Especializada em Execução Carlos Alberto May. O magistrado lembrou que o caso está ligado a uma execução em ação trabalhista de 2005, com condenação no valor ainda não pago.
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Em entrevista para o E-Investidor, o advogado Guilherme Champs esclareceu: “Na verdade, a PF está cumprindo uma decisão judicial proferida pelo juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Portanto, a PF não entra no mérito do caso, apenas cumpre a ordem judicial.” É importante destacar que dívidas por si só não motivam o impedimento de viajar, sendo essa uma medida excepcional determinada pela justiça.
Em um país como o Brasil, onde a taxa de endividamento alcançou 78,8% em junho de 2024, muitos se perguntam: será que todo brasileiro endividado pode ser barrado no aeroporto? A resposta é não. Medidas extremas como essa são raras e geralmente relacionadas a casos específicos com ordens judiciais.
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