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Entrou em vigor neste mês de abril uma modificação artigo 15º da Lei da Nacionalidade de Portugal que pode representar uma oportunidade para os brasileiros. Agora, ficou mais fácil ser cidadão português. E existem muitas maneiras de economizar no bolso para quem deseja alugar ou comprar um imóvel no país europeu.
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O texto, aprovado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa no final de fevereiro, altera a forma como se contabiliza o tempo de residência exigido para a obtenção da naturalização. Por isso, brasileiros que residem no país por um período mínimo de cinco anos e ainda não haviam completado o tempo necessário para obter a autorização serão favorecidos.
No entanto, essa é apenas uma das maneiras de adquirir a cidadania portuguesa. Além do requerimento por residência, o cidadão estrangeiro consegue obter o direito por meio de descendência, dada somente aos que possuem origem direta de portugueses. Além disso, dá para conquistá-la por casamento, que está disponível para aqueles que são casados ou vivem em união estável com um cidadão português há pelo menos três anos. Se houver filhos, o período cai pela metade.
Em meio a tantas possibilidades, morar em Portugal virou um sonho para milhares de brasileiros. E apesar da cotação do euro hoje ser equivalente a R$ 5,46, não é preciso gastar uma fortuna para adquirir um imóvel no país.
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Pensando nisso, a consultora em planejamento e logística, Patrícia Lemos, elaborou algumas dicas para o E-Investidor a fim de ajudar quem quer cuidar do bolso na realização deste sonho. Ela é uma referência para brasileiros que querem morar ou investir em Portugal, seja em seu Instagram ou na sua imobiliária Vou Mudar Para Portugal, que negociou 57 milhões de euros em venda de imóveis no ano passado.
Em um cenário em que o custo do aluguel em Portugal chega a uma média de 500 euros, encontrar formas de economizar torna-se vital para os residentes, especialmente para os brasileiros que estão buscando uma vida mais econômica no país.
O mercado imobiliário português pode não ser tão flexível quanto o brasileiro quando se trata de negociações de preços. Portanto, uma estratégia inteligente para economizar consiste em procurar por moradias nos arredores das grandes cidades, onde os aluguéis tendem a ser mais acessíveis devido ao crescente fluxo migratório e à menor demanda em relação às áreas centrais.
A exigência de um fiador para alugar um imóvel pode impor um obstáculo para muitos estrangeiros. Uma alternativa é propor o pagamento antecipado de vários meses de aluguel como garantia, o que pode facilitar as negociações e evitar a necessidade de fiadores.
De acordo com Patrícia Lemos, existe uma diferença interessante ao adquirir um imóvel em Portugal em relação ao Brasil. “É comum realizar a escritura, que envolve o pagamento de 20% do valor como entrada, a assinatura do contrato de promessa de compra e venda e, posteriormente, a formalização da escritura de ponto e venda. Esse processo cabe negociação e pode ser proposto conforme necessário”, diz.
Ao mudar-se para Portugal, o imigrante deve estar ciente dos custos adicionais, como a autenticação de documentos, que pode ser bastante onerosa. Pesquisar os preços em diferentes Estados pode ajudar a economizar nesse processo.
“Quando a gente se muda, boa parte dos nossos documentos precisam ser apostilados (autenticação fora do Brasil) e isso sai caro”, afirma a consultora. “Cada autenticação custa R$ 200 em alguns Estados. Os preços desse serviço em vários Estados podem ser consultados.”
Explorar as opções de financiamento pode ser uma estratégia inteligente para quem deseja comprar um imóvel em Portugal, especialmente considerando as baixas taxas de juros e a possibilidade de financiar até 80% do valor do imóvel em algumas situações.
Ao escolher um imóvel, leve em consideração a proximidade de redes de transporte, escolas e outras infraestruturas essenciais. Isso não só facilitará o seu dia a dia, mas pode aumentar o valor de revenda no futuro do bem.
Verifique se o imóvel possui exaustores adequados nos banheiros para evitar problemas de mofo devido à falta de ventilação. Além disso, certifique-se de que as instalações do chuveiro estejam em conformidade com as normas locais e solicite autorização para qualquer modificação.
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Optar por um imóvel com boa exposição solar pode resultar em economias significativas nas contas de energia, especialmente durante os meses de inverno. Certificar-se da eficiência energética do imóvel também se torna crucial para evitar custos extras com eletricidade.
Desconfie de preços muito bons para serem verdadeiros, pois há golpistas em constante atuação no mercado. Certifique-se de realizar uma pesquisa minuciosa antes de fechar qualquer negócio, especialmente ao alugar um imóvel por meio de plataformas online.
Segundo Patrícia Lemos, não existe almoço grátis. “Tem muito golpe. Uma vez falaram para mim de um homem alugando um apartamento lindo por 450 euros em um site. Não existe milagre, tem que ficar atento.”
Ao considerar a compra de um imóvel, o brasileiro precisa ter em mente os custos adicionais, como o imposto sobre a transação, que não pode ser financiado e que corresponde a 8% do valor do imóvel em euros. Além disso, contar com um advogado independente pode prevenir futuros problemas legais e economizar tempo e dinheiro.
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