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Um dos benefícios concedidos ao trabalhador no regime da CLT é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas você sabia que é possível retirar o dinheiro sem ser demitido? Essa modalidade é conhecida como saque-aniversário. De acordo com dados do Ministério da Economia, de janeiro a agosto deste ano, 5,2 milhões de brasileiros aderiram à modalidade, com R$ 7,9 bilhões contratados, resultando em uma média de R$ 1.369 por pessoa.
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Apesar de ter sido criado em 2009, o saque-aniversário só começou a valer a partir de abril de 2020. Nessa modalidade, o trabalhador tem direito a fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do FGTS no mês em que nasceu.
Segundo as regras do FGTS, a aplicação rende 3% ao ano mais a taxa referencial, que está zerada. Além disso, há também a distribuição dos lucros, que segundo os números de 2020, equivale a um retorno de 4,92% ao ano.
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Entretanto, ao considerarmos os dados recentes da inflação divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses de 8,99%, é possível perceber que, ao deixar o dinheiro parado no FGTS, as pessoas estão perdendo poder de compra.
O E-Investidor ouviu alguns especialistas para entender se vale a pena realizar o saque-aniversário do FGTS e investir por conta própria.
Segundo Valéria Vieira, head de renda variável da RB Investimentos, para calcular a verdadeira valorização do FGTS é preciso descontar dos ganhos o IPCA do período. Considerando os dados do FGTS de 4,92%, os investidores da poupança perdem 2,84 pontos percentuais de poder de compra.
“Vamos supor que você tem R$ 1 mil no FGTS. Daqui um ano, terá R$ 1.049,2. Agora, descontando a inflação, o seu retorno real é de R$ 954.87”, afirma.
Vieira explica que o trabalhador não precisa bater só a rentabilidade do FGTS, mas também procurar ter investimentos a juros reais. Na sua visão, o Tesouro IPCA é uma boa alternativa de aplicação, mas só se o investidor for disciplinado.
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“Como o valor do saque é baixo, um investimento que seria interessante é o Tesouro IPCA, que paga o indicador mais uma taxa, em média de 4,5% ao ano. Mas é preciso disciplina para carregar o título até o vencimento”, diz Vieira.
Alexandre Almeida, economista da CM Capital, é categórico ao afirmar que vale a pena realizar o saque do FGTS. Ele informa que com o processo de normalização da taxa básica de juros, que se encontra na faixa de 5,25% ao ano, existem opções melhores.
Na sua opinião, as aplicações que chamam a atenção são os papéis pós-fixados, como o CDB. “Quando você investe em renda fixa, que apresenta uma volatilidade menor, isso tende a trazer um rendimento melhor do que deixar seu dinheiro simplesmente parado no FGTS”, diz.
Fernando Bueno, especialista em investimentos da Ágora, também recomenda sacar o recurso e investir. Segundo ele, para quem tem um perfil mais conservador e quer rentabilizar o dinheiro no curto prazo, o Tesouro Selic já compensa a movimentação.
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“A previsão da taxa média dessa aplicação de hoje até 2024 é de 7% ao ano. No período, mesmo com o imposto de renda de 15%, vale a pena”, diz.
Para aqueles que não pretendem utilizar o dinheiro tão cedo existem outras opções mais rentáveis do que o Tesouro Selic. “O Tesouro Prefixado, travando o seu retorno de hoje até o vencimento em 1/07/2024, está pagando 9,37% ao ano, quase o dobro do que o FGTS paga”, complementa.
O especialista da Ágora calculou quanto R$ 1 mil renderia nas aplicações mencionadas por ele:
| Título | Vencimento | Dias Úteis até vencimento | Rentabilidade | Rentabilidade do Título no vencimento (Fonte: simulador do Tesouro Direto) | Rentabilidade do FGTS no mesmo prazo com 4,92%a.a.de Rentabilidade |
| Tesouro Selic | 9/1/2024 | 763 | 7% | R$ 1.233,04 | R$ 1.156,52 |
| Tesouro Prefixado | 7/1/2024 | 719 | 9,37% | R$ 1.291,17 | R$ 1.146,87 |
| Tesouro IPCA | 8/15/2026 | 1260 | IPCA + 4,37% | R$ 1.475,40 | R$ 1.271,43 |
Como sacar?
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Para ter direito ao saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores precisam sinalizar que desejam aderir a modalidade, o que pode ser feito por meio do aplicativo do FGTS ou no site da Caixa.
Mesmo quem optar pelo modelo ainda terá direito à multa de 40% em caso de demissão, no entanto, não poderá fazer o saque-rescisão. Ou seja, não poderá retirar o saldo total de sua conta FGTS ao ser demitido sem justa causa.
Outro ponto importante é que os saques anuais do FGTS possuem um limite de retirada, que é um percentual do saldo da conta do trabalhador. Essa porcentagem vai reduzindo quanto maior for o valor em conta.
Além disso, para as contas com mais de R$ 500, os saques terão um acréscimo de uma parcela fixa, ou seja, as pessoas com saldos menores poderão retirar anualmente percentuais maiores, conforme elucidado abaixo:
Quem tem R$ 750,00 em conta, por exemplo, recebe 40% desse valor, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350.
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