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Logo na abertura, os papéis preferenciais (BRKM5) chegaram a subir 3,73%, liderando os ganhos do Ibovespa, que avançava 0,21%, aos 196.142 pontos. Mais tarde, por volta das 11h (de Brasília), o movimento já era mais contido: BRKM3 subia 2,35% e BRKM5 avançava 1,02%, refletindo uma leitura mais cautelosa sobre os desdobramentos do negócio.
O gatilho para a alta foi o anúncio de que a Novonor, atualmente em recuperação judicial, assinou contrato para vender sua participação na Braskem. A operação envolve a transferência de aproximadamente 50,1% das ações com direito a voto e cerca de 34,3% do capital total para o fundo Shine I FIP, ligado à gestora Vórtx e assessorado pela IG4.
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Ou seja, a Novonor deixa de ser a acionista controladora, abrindo espaço para um novo bloco de poder na companhia.
Segundo o fato relevante, “o FIP tornar-se-á detentor de ações representativas de aproximadamente 50,1108% do capital social votante”, consolidando o comando da empresa.
Em vez de dinheiro, a Novonor receberá debêntures da NSP Investimentos, em uma operação que, na essência, troca participação acionária por títulos de dívida. O documento detalha que serão entregues centenas de milhões de debêntures de duas séries distintas, vinculadas à reestruturação financeira do grupo.
Esse formato reforça que a operação está diretamente ligada ao processo de desalavancagem da Novonor. Em termos simples, trata-se de uma engenharia financeira para equacionar dívidas, utilizando como lastro justamente as ações da Braskem.
A consumação depende de uma série de condições, incluindo aprovações judiciais, por conta da recuperação judicial da Novonor, e aval de órgãos reguladores. Além disso, a Petrobras (PETR3; PETR4) não pode exercer seu direito de preferência.
O próprio fato relevante é explícito ao listar essas exigências, destacando que a transação está “sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas”, o que significa que o acordo ainda pode não se concretizar.
Caso avance, a estrutura de controle da Braskem passará a ser compartilhada. Um novo acordo de acionistas será firmado entre o fundo comprador e a Petrobras, prevendo governança equilibrada. Isso implica decisões conjuntas e divisão igualitária de cadeiras no conselho e na diretoria.
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O documento ressalta que haverá “obrigação de obtenção de consenso nas deliberações” e indicação paritária de membros, sinalizando que nenhum dos lados terá controle isolado da companhia.
Para o investidor minoritário, um ponto relevante é a obrigatoriedade de uma oferta pública de aquisição (OPA). O fundo comprador será obrigado a oferecer aos acionistas minoritários a chance de vender suas ações pelo mesmo valor e condições do negócio fechado com o controlador, assegurando tratamento igualitário.
Entretanto, vale ter em mente que neste caso da Braskem a operação envolve pagamento em debêntures (não dinheiro direto), então o valor econômico precisa ser equivalente, mas pode vir em outra estrutura.
A empresa reafirma o orgulho em ter contribuído para que milhares de profissionais de altíssima qualidade desenvolvessem ao longo dos anos um ativo de tamanha importância estratégica para o país, essencial para o fortalecimento da indústria nacional.
Importante ressaltar que a conclusão da transação está condicionada a condições precedentes e que a atuação da Novonor, enquanto acionista, seguirá sendo pautada pela observância e promoção do interesse social da Braskem até a sua consumação.
A nova estrutura de controle, que terá a Petrobras como co-controladora , assegurará a continuidade necessária para que a Braskem siga avançando com solidez, focada em inovação e na construção de um futuro cada vez mais forte e sustentável para o setor petroquímico.
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