Eleições: de privatização a reformas, o que prometem Bolsonaro e Lula

O período eleitoral começou de vez. Enquanto os candidatos à Presidência da República rodam o Brasil em campanha, os eleitores brasileiros ficam com a missão de escolher quem vai comandar o País pelos próximos quatro anos. Pouco debatidos até aqui pelos candidatos à frente da corrida – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) – os planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem as propostas e posicionamentos de cada um, dando uma ideia do que pode vir pela frente.

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Para entender as principais ideias de cada um dos candidatos e, assim, antecipar em parte os movimentos de mercado, a Necton Política elaborou um comparativo entre os programas de governo dos dois candidatos favoritos a vencer o pleito. Alguns dos temas mais caros aos investidores, como reformas, compromisso fiscal e privatizações de empresas estatais, estão presentes. E mostram a diferença entre os posicionamentos de Lula e Bolsonaro.

“Nesse recorte que fiz, não interessa muito o plano em si, mas sim como o mercado vai reagir aos pontos que foram levantados pelos candidatos. Dá para falar muito claramente que o mercado prefere o Bolsonaro, porque concorda com ele no sentido ideológico, essa coisa liberal de que o Estado não pode cuidar de todo mundo”, explica André Perfeito, economista-chefe da Necton e autor do levantamento.

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Quando o assunto é economia, o plano de governo do candidato do PT faz menção a uma estratégia nacional de desenvolvimento para superar o “modelo neoliberal que levou o País ao atraso”. “Lula tem insistido muito em colocar o pobre no Orçamento. Isso traz a ideia de alta do salário mínimo e novos benefícios, que seria financiado por uma política fiscal tributária mais progressiva, avançando sobre os mais riscos. Só que não fica claro que é isso que ele quer fazer”, destaca Perfeito.

Já em seu plano de reeleição, Bolsonaro coloca como prioridade os esforços para garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio do ajuste fiscal. “É uma situação um pouco difícil para determinar porque, como ele ainda está no comando do País, toma cuidado de não se amarrar. Mas aparentemente eles vão fazer algum tipo de elevação de imposto, tributando os mais ricos via lucro e dividendos. Só que também fica muito pouco claro no plano”, diz o economista.

No entanto, além das propostas presentes nos planos dos candidatos, o eleitor precisa ficar atento àquilo que não foi dito. Os documentos foram entregues ao TSE, mas não necessariamente incluem todas as informações e propostas dos candidatos. “O monitoramento talvez revele mais pelas ausências que pelas propostas em si”, ressalta o documento da Necton.

André Perfeito exemplifica: “O PT não menciona nada sobre a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), projeto esse entendido como importante pelo Palácio do Planalto. Não comentar o tópico significa não querer se amarrar aos acordos já feitos. Já o atual governo não comenta sobre a privatização dos Correios especificamente, talvez para evitar resistências maiores no setor público”, explica.

Veja o que dizem os planos de governo dos dois candidatos:

Reformas

O plano de governo do ex-presidente Lula traz alguns pontos sobre diferentes reformas. Para a parte de tributos, propõe uma simplificação no sistema tributário, de forma a fazer com que pobres paguem menos e ricos paguem mais. Passaria por reduzir a tributação do consumo e aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional. O candidato do PT fala ainda de uma reforma administrativa, reafirmando o compromisso com as instituições federais e a valorização dos servidores públicos.

O presidente Bolsonaro também coloca as prioridades para seu segundo mandato. Na parte tributária, a meta é simplificar a arrecadação, aumentando a progressividade. Na trabalhista, o candidato promete que a nova legislação aprovada será mantida com segurança jurídica e diz que pretende se concentrar em políticas para redução da informalidade.

O presidente propõe ainda uma reforma administrativa, com reposição salarial dos servidores a partir da redução de gastos decorrentes da pandemia, somada ao aumento da produtividade e a maior oferta de serviços digitais para a população.

Privatizações

Sobre gestão de empresas estatais, Lula e Bolsonaro têm posicionamentos opostos: enquanto o candidato do PT propõe recompor o papel indutor e coordenador do Estado, o candidato do PL defende ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional.

O plano de governo de Lula relata oposição forte à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Propõe que a estatal tenha seu plano estratégico e de investimentos orientados para a garantia do abastecimento de combustíveis no País, voltando a ser uma empresa integrada de energia, exploração, produção, refino e distribuição. O candidato do PT também se opõe à privatização da Eletrobras, concluída em 2022, e à dos Correios.

Já o plano de governo de Bolsonaro não menciona expressamente a privatização da Petrobras ou dos Correios. Mas defende que a desestatização da Eletrobras é um exemplo para mostrar que tais operações são possíveis.

Imposto de Renda

Os dois candidatos propõem mudanças no atual sistema de cobrança do Imposto de Renda. Enquanto Lula defende que os “muito ricos paguem imposto de renda”, Bolsonaro promete isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a possível gestão entre 2023 e 2026.

Teto de Gastos

Lula propõe revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que classifica como “disfuncional e sem credibilidade”. Bolsonaro não menciona expressamente o tema.

Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil tem data para acabar: o final de 2022. Por isso, também entra na discussão dos presidenciáveis. Lula propõe a volta do “Bolsa Família”, renovado e ampliado para garantir uma renda compatível com as necessidades da população. Bolsonaro afirma que um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.

Veja ainda: as cinco medidas que Evandro Mello, CEO da Multiplicando Sonhos e colunista do E-Investidor, gostaria de ver nos planos de governo dos candidatos.

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