A partir do dia 15 de março, inicia-se o período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2024, com isso, é importante estar preparado para fazer a declaração corretamente e aproveitar para tirar todas as dúvidas antes do início do prazo.
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Entre as confusões que podem surgir neste momento, uma muito comum tem a ver com a declaração de união estável. Ou seja, como declarar um companheiro ou companheira como dependente, sem estar casado (a) com essa pessoa.
A regra para declarar seu companheiro (a) como dependente ou realizar a declaração conjunta é a mesma e vale para quem vive em união estável há mais de cinco anos, ou tenham declarado a união oficialmente, de acordo com esta matéria do E-Investidor.
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Na declaração em conjunto, todos os bens, direitos e rendimentos das pessoas envolvidas devem estar na mesma declaração, pertencente ao contribuinte titular. Já na declaração como dependente, vale a mesma regra para qualquer outra categoria de dependente: a pessoa não é obrigada a realizar a própria declaração.
Para declarar uma união estável, basta assinar o documento de “Declaração de União Estável”, que deve conter a assinatura de duas testemunhas, segundo o portal do Governo Federal.
Colaborou: Vitória Tedeschi.
