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A redução no número de investidores que serão ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no caso dos CDBs do Banco Master (de uma estimativa inicial de 1,6 milhão para cerca de 800 mil pessoas) está relacionada ao processo técnico de consolidação da base de credores após a decretação da liquidação extrajudicial das instituições.
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Segundo o próprio FGC, o primeiro dado divulgado ao mercado tinha caráter preliminar e fazia parte de um levantamento censitário realizado a partir das informações enviadas pelos bancos participantes do sistema. Esse censo reúne números brutos de investidores e aplicações existentes nas instituições, antes de qualquer validação mais aprofundada.
Trata-se, portanto, de uma fotografia inicial, construída com base em registros administrativos, e não de uma lista definitiva de credores aptos a receber a garantia.
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A revisão ocorre em um segundo momento, quando entra em cena o liquidante nomeado pelo Banco Central. Cabe a ele consolidar a base de dados, cruzar informações e aplicar os critérios legais de elegibilidade à cobertura do FGC.
Nesse processo, ajustes são esperados e considerados normais em casos de liquidação.
“Quando o liquidante consolida essa lista, ele pode excluir duplicidades e também credores que não são elegíveis”, afirmou o fundo.
Entre os fatores que costumam reduzir o número final estão investidores com mais de uma aplicação registrada, cadastros repetidos, produtos não cobertos pela garantia e situações em que o valor excede os limites protegidos.
Na prática, o número inicial divulgado pelo FGC refletia um contingente bruto, sem o chamado “pente-fino” técnico. “O primeiro número era um número bruto, que fazia parte do censo que o FGC tem de todos os bancos”, detalhou a instituição.
Só após essa triagem é que se chega à relação definitiva de credores aptos ao ressarcimento.
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De acordo com o fundo, essa depuração é uma etapa padrão em qualquer processo de liquidação bancária. “Depois esse número diminui, o que é normal de toda liquidação. Tem uma correção do número quando o liquidante passa o pente fino nessa lista e vê quais credores são elegíveis”, explicou o FGC.
O resultado final foi a consolidação de aproximadamente 800 mil investidores com direito ao pagamento das garantias, número que embasa o início do processo de ressarcimento anunciado pelo fundo.
Apesar da redução no contingente de beneficiários, o valor total a ser pago, de R$ 40,6 bilhões, permanece elevado, refletindo a concentração de recursos em investidores com volumes mais expressivos de aplicações.
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