“Nossa situação fiscal ainda requer um trabalho constante para continuidade do processo de consolidação”, disse ele em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, após pontuar que o risco da dívida mais alta do Brasil está traduzido nos juros.
Funchal também afirmou que com juro de longo prazo alto fazer investimento fica mais caro, o que gera menos empregos. Por isso, o desafio do país é colocar a curva de juros para baixo com contas públicas organizadas, disse.
O secretário apontou que, após a explosão de gastos extraordinários no ano passado em meio à pandemia de Covid-19, um grande desafio do Tesouro é hoje lidar com novo nível de dívida mais alta, o que exige mais emissões para fins de rolagem.
“Nossas emissões estão hoje quase três vezes acima do que eram antes da pandemia. Então antes a gente emitia quase 60 bilhões de reais (por mês), agora em média a gente emite 140 bilhões”, disse.
Na pandemia, o prazo médio das emissões chegou a cair para dois anos, sendo que agora o Tesouro conseguiu esticá-lo a quase cinco anos.
Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, Funchal voltou a dizer que o objetivo com a investida foi harmonizar o crescimento dos valores pagos pela União por perdas definitivas sofridas na Justiça com a regra do teto de gastos.
Funchal frisou que a regra é importante para os agentes econômicos e que coloca um limitador na elevação das despesas, o que previne aumento de dívida ou da carga tributária.