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A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, e seu CEO, Changpeng CZ Zhao, foram processados nos Estados Unidos pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) nesta segunda-feira (27). Em resposta à acusação, as ações de criptomoedas despencaram. Às 14h26, os papéis da Coinbase cotados na Nasdaq estavam operando em baixa de 10,35%, a US$ 60,81.
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O diretor da Binance e a empresa foram acusados de operar ilegalmente uma corretora de derivativos de ativos digitais. O regulador alega que a corretora não cumpriu com a obrigação de se registrar junto à CFTC. “Os réus supostamente optaram por desconsiderar conscientemente as disposições aplicáveis do CEA (a regulação dos EUA para commodities) enquanto se engajavam em uma estratégia calculada de arbitragem regulatória para seu benefício comercial”, acusa a CFTC.
As acusações se estendem, ainda, para um tratamento especial de clientes e ensinamento de como burlar certas restrições. A Binance teria restringido a negociação de derivativos para clientes nos Estados Unidos, mas posteriormente teria explicado para “VIPs” como burlar essas restrições, usando aplicativos de mensagens fora do alcance de autoridades norte-americanas.
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“A Binance instruiu os clientes dos EUA a fugir de tais controles usando VPNs para ocultar sua verdadeira localização”, alega a CFTC. “As VPNs têm o efeito de mascarar o verdadeiro endereço IP de um usuário da internet. O uso de VPN pelos clientes para acessar e negociar na plataforma da Binance tem sido um segredo aberto e a Binance sempre esteve ciente e incentivou o uso de VPNs por clientes dos EUA”.
O processo vai correr na Justiça Civil, com punições monetárias e uma proibição permanente para negociações e registros pela Binance. A corretora é acusada de ter realizado transações de derivativos de commodities para usuários nos Estados Unidos entre julho de 2019 e 2023, enquanto no país apenas a Binance US, braço norte-americano poderia captar clientes.
“O programa de compliance da Binance foi ineficaz e, sob a direção de Zhao, a Binance instruiu seus funcionários e clientes a contornar os controles de conformidade para maximizar os lucros corporativos”, acusa a CFTC.
Para entender mais sobre a jurisdição e regulação da CFTC sobre as criptomoedas, acesse essa reportagem.
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Sobre o processo da CFTC, a Binance respondeu: “A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso”.
“Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance”, completou.
Na Nasdaq, o forte recuo das ações da Binance arrastava outras empresas de criptomoedas. A Marathon Digital também estava em queda, caindo 6,98%, cotada a US$ 7,26. A Riot Platforms desvalorizava 5,45%, para US$ 8,16.
Entre as criptos, o bitcoin (BTC), maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, também apresentava um desempenho ruim nesta segunda-feira, caindo 3,00%, a US$ 27.154,40. O ethereum (ETH) apresentava uma queda um pouco maior, de 3,27%, cotado a US$ 1.717,72.
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