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Uma perda na casa de R$ 40 bilhões, considerando seu atual valor de mercado acima de R$ 200 bilhões. A cifra, aliás, é próxima do que as seis maiores pagadoras de JCP do Brasil podem perder também: algo em torno de R$ 170 bilhões.
Com base em estudos do Bradesco BBI, os analistas da Ágora estimaram o impacto negativo em dezenas de empresas. Segundo seus especialistas, os setores mais impactados com o fim do JCP serão o bancário, varejo, imobiliário e telecomunicações, cujas empresas se utilizam bastante dos benefícios fiscais no repasse de proventos aos acionistas.
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“O impacto negativo combinado no Ibovespa seria de, no máximo, 9,7% (ou 12% com imposto sobre dividendos de 20% e alíquota de imposto corporativo de 27%)”, dizem os analistas da Ágora, sinalizando que a estimativa não leva em conta a reação das empresas às mudanças.
O Banco do Brasil (BBAS3), por exemplo, seria um dos ativos que sofreriam o maior impacto, com uma perda de valor na casa dos 31%, segundo a Ágora. Ambev (ABEV3), Petrobras (PETR4), Cemig (CMIG4), Copel (CPLE6) e Itaú Unibanco (ITUB4) também teriam reveses importantes em suas cotações, segundo a análise.
Essas empresas estão entre as 10 maiores pagadoras de JCP, segundo um levantamento realizado pela Economatica a pedido do E-Investidor. As somas dos valores estimados de perda daria como resultado quase uma Ambev (ver quadro).
O JCP melhora o valor total da empresa para os para o acionista e caso seja banido, as empresas listadas vão ver sua ação caindo porque a tributação para o acionista vai aumentar. "Essa diferença vai ter impacto direto no quanto o investidor está disposto a pagar na ação", diz Ivan Barboza, sócio-gestor da Ática Asset Management.
O JCP é uma forma de distribuição de resultados, calculado com base no capital próprio da empresa (Lei 9.249/95). Contabilmente é tratado como despesa. Esse detalhe ajuda a reduzir a base de lucro tributável da empresa, melhorando seu resultado final. A estratégia gera um benefício fiscal para as empresas (a taxação acaba sendo paga pelos acionistas, que recebem os juros líquidos de impostos).
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Dessa forma, mesmo o acionista pagando o IR na hora de receber os proventos, como a empresa pagou menos impostos, ela consegue distribuir um lucro maior.
Uma empresa que vai distribuir R$ 100 aos acionistas e tem a opção de repassar metade por meio do JCP, vai deixar de pagar uma alíquota de 34% de Imposto de Renda e contribuição social (CSLL) sobre R$ 50, pagando apenas 15% que serão arcados pelos acionistas.
Na prática, essa empresa, ao invés de pagar R$ 66 líquidos (R$ 100 descontados 34% de IR e CSLL) aos acionistas, vai pagar um valor maior de R$ 75,5 em proventos: R$ 42,5 em JCP (R$ 50 menos 15% de IR) adicionados dos R$ 33 em dividendos (os outros R$ 50 menos os 34% de IR e CSLL). "Grosso modo, essa companhia ganhou uma vantagem tributária de 19 pontos percentuais", comenta Barboza.
O valor da JCP que pode ser distribuído é proporcional ao Patrimônio Líquido da empresa. Por isso, empresas com PL mais elevados deverão sofrer mais com as mudanças propostas pelo governo.
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