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O fim do ano é tempo de confraternizações, decorações de Natal, férias escolares e… previdência privada. É nesta época do ano que a classe de investimento chama atenção especial de investidores por causa de incentivos fiscais. Os fundos PGBL, plano gerador de benefício livre, uma das modalidades da previdência privada, oferecem até 12% de dedução no Imposto de Renda para quem investir nesses ativos até o fim do ano – em 2023, o prazo vai até o dia 29 de dezembro.
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O benefício tributário costuma atrair mais capital para a previdência nesta época do ano. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que, em dezembro de 2022, por exemplo, o patrimônio líquido dos fundos de previdência cresceu 5,1% em comparação com setembro do mesmo ano.
Mas esse movimento faz sentido para todo e qualquer investidor? Especialistas explicam que não. Primeiro, é preciso entender como funciona esse benefício.
Os fundos de previdência privada são investimentos de longuíssimo prazo, que se destacam pelas vantagens tributárias que oferecem aos investidores. Nesse tipo de ativo, a alíquota mínima é de 10% de Imposto de Renda (IR) para investimentos acima de 10 anos. No Tesouro Direto, por exemplo, a alíquota mínima é de 15%. Essa classe de ativos possui duas modalidades: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
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A principal diferença entre a incidência do imposto no VGBL é em cima dos rendimentos, enquanto, no PGBL, o IR é cobrado sobre o valor total investido – por isso, permite ao investidor a redução da base de cálculo do IR. Na prática, funciona assim: um aporte em um plano PGBL que some até 12% da renda bruta anual tributável daquele investidor pode ser inserido como despesa dedutível do imposto de renda, que precisará ser declarado na declaração completa em 2024.
“Se sua renda bruta anual é de 200 mil e você investe 24 mil em um plano PGBL, ou seja, 12% da sua renda bruta anual, a sua base de cálculo para o imposto será reduzida para 176 mil. Com isso, você aumenta sua restituição em R$ 6.600,00”, explica Danilo Carrillo, especialista de previdência e seguros na Warren Investimentos.
Conseguir esse “desconto” de 12% no IR pode parecer uma oportunidade imperdível e é uma opção bastante recomendada por especialistas nesta época do ano. Mas investidores precisam avaliar se esse investimento em previdência privada faz mesmo sentido de acordo com a sua renda mensal e o tempo que pretende deixar aquele recurso alocado.
Para que os benefícios tributários tenham efeito, o investimento precisa ser de longo prazo. “Não é benéfica a contratação ou aporte em planos de previdência PGBL se houver o objetivo de resgate no curto prazo, pois a alíquota de IR será alta e a tributação será aplicada sobre todo o saldo (contribuições + rentabilidade)” , alerta Carrillo, da Warren.
A faixa de rendimento também precisa ficar no radar. Para investidores com renda mensal baixa e que podem optar pela declaração simplificada do IR, é melhor ficar fora do PGBL, diz Victor Oliveira, head de alocação da Grão Investimentos.
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O especialista fez uma simulação de faixas salariais para mostrar quanto um investidor de um fundo PGBL poderia ter de valor a restituir, com o benefício de 12% do IR. A opção começa a fazer sentido, segundo ele, para quem tem renda mensal tributável superior a R$ 10 mil. Veja a simulação:
| Renda Mensal Tributável | Renda Anual Tributável | Valor a restituir |
| R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
Não vale a pena, é melhor fazer a declaração simplificada do IR
|
| R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 3.960,00 |
| R$ 12.500,00 | R$ 150.000,00 | R$ 4.950,00 |
| R$ 16.500,00 | R$ 198.000,00 | R$ 6.534,00 |
O head de alocação da Grão Investimentos também chama a atenção para o rendimento dos fundos de previdência e as taxas cobradas – dois fatores que podem pesar para um mau desempenho do investimento.
“É preciso um olhar atento para as características dos fundos e suas taxas. A maioria dos fundos de previdência, 54% do mercado, não conseguem entregar nem o equivalente a 100% de CDI – e cobrando taxas de 2%, 3% até 5%. Isso derrete qualquer rendimento em longo prazo”, diz Oliveira.
Nesta reportagem, mostramos que menos da metade dos fundos de previdência superam o CDI em 2023; veja ranking.
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