O Imposto de Renda (IR) 2024 já pode ser declarado, e o prazo vai até 31 de maio. Até lá, milhões de contribuintes terão de prestar contas com a Receita Federal sobre rendimentos obtidos no ano de 2023.
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Mas não só com os ganhos auferidos se faz uma declaração. É possível incluir uma série de despesas no documento que podem ser deduzidas do IR 2024. Isto é, o contribuinte pode ter uma parte do tributo devido ao Fisco abatida, caso se constate que ele pagou impostos além do que deveria à União.
Gastos do declarante e de seus eventuais dependentes com despesas médicas e hospitalares compõem esse rol de abatimentos. E declará-los é mais simples do que se imagina. Basta estar em posse dos comprovantes de pagamento, recibos e notas fiscais relativas a procedimentos e consultas feitas.
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Vale lembrar quais dispêndios com saúde podem ser declarados com vistas à dedução fiscal. São eles:
- Planos de saúde pagos pelo declarante;
- Consultas médicas;
- Internações hospitalares;
- Exames clínicos e laboratoriais;
- Tratamentos odontológicos;
- Demais operações, cirurgias e procedimentos.
Importante: medicamentos só podem ser abatidos se estiverem incluídos nos gastos hospitalares. Do contrário, não devem ser declarados, assim como despesas no exterior sem comprovação.
Para declarar gastos dos dependentes com saúde, é preciso preencher a ficha ‘Dependentes’, no aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’, disponível para Android, iOS e demais computadores. Ali, devem constar nome, número de CPF e demais dados de cada um deles.
Na sequência, o declarante deve ir à aba de ‘Pagamentos Efetuados’ e selecionar o código 26, referente a planos de saúde. Também é possível incluir despesas com médicos no País, selecionando o código 10 e preenchendo a ficha com os dados do beneficiado (titular ou dependente). Em cada uma das fichas deve constar o detalhamento adequado dos procedimentos, exames ou consultas realizados.
Diferente dos gastos com educação, não há um limite estipulado pela Receita para despesas com saúde. No entanto, o contribuinte deve ficar atento e comprovar tudo que for declarado, visto que o Fisco tem acesso a dados de outras fontes declarantes e pode cruzá-los, à procura de incongruências. Estas podem acarretar em retenção na malha fina e outras consequências, nos casos de fraudes comprovadas.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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