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- As plataformas de tecnologia também precisarão fazer mais para proteger as crianças de serem expostas a conteúdo ilegal, disse o governo.
(Reuters) – O Facebook, o Twitter e o TikTok podem enfrentar multas de até 10% de sua receita se não removerem nem limitarem a disseminação de conteúdo ilegal, de acordo com novas leis propostas pelo Reino Unido nesta terça-feira.
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As plataformas de tecnologia também precisarão fazer mais para proteger as crianças de serem expostas a conteúdo ilegal, disse o governo.
“Estamos entrando em uma nova era de responsabilidade para que a tecnologia proteja crianças e usuários vulneráveis, restaure a confiança nesta indústria e garanta na lei proteções para a liberdade de expressão”, disse o secretário digital britânico, Oliver Dowden.
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Diversos governos estão avançando com medidas para controlar melhor o conteúdo ilegal ou perigoso nas redes sociais, com a União Europeia pronta para publicar seu próprio projeto de legislação ainda nesta terça-feira.
As novas regras do Reino Unido, que serão introduzidas na legislação de 2021, podem fazer com que sites que violam regras sejam bloqueados e executivos sejam responsabilizados pelo conteúdo.
As plataformas digitais deverão ter políticas claras de conteúdo que, embora não seja ilegal, pode causar danos, como a informações incorretas sobre vacinas contra Covid-19.
Dowden disse que a estrutura dará às grandes empresas digitais “regras robustas” a serem seguidas.
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