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Você sabia que é possível contribuir para o INSS mesmo sem ter um trabalho formal ou atividade remunerada? Estudantes, estagiários, síndicos não remunerados e até quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico podem garantir sua proteção previdenciária por meio da categoria de segurado facultativo.
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Diferente dos trabalhadores com vínculo empregatício, que são filiados automaticamente à Previdência Social, o segurado facultativo precisa manifestar sua vontade de contribuir. Isso acontece com a inscrição no INSS e o pagamento da primeira contribuição sem atraso, utilizando o NIT, PIS, PASEP ou NIS.
Entre as pessoas que podem se filiar ao INSS como facultativos estão:
Uma forma de contribuir é por meio do Facultativo Baixa Renda. Destinado para quem pertence a uma família de baixa renda, o Facultativo Baixa Renda, permite contribuir com apenas 5% do salário-mínimo. Mas, para poder ser apto para o modelo de previdência, é necessário:
Conforme a Agência Gov, a contribuição facultativa é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), mais conhecida como “carnê do INSS”. E o segurado no momento do pagamento deve escolher o código de recolhimento de acordo com seu perfil e objetivos. Os principais são:
Vale destacar que é preciso ter ao menos 16 anos para se inscrever como contribuinte previdenciário facultativo.
Colaborou: Renata Duque.
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