Ser mãe solo é um grande desafio. No Brasil, são 11 milhões de mulheres que criam os filhos totalmente sozinhas, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 10 anos (2012 a 2022) esse número teve um salto de 17%.
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Ser mãe solo é um grande desafio. No Brasil, são 11 milhões de mulheres que criam os filhos totalmente sozinhas, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 10 anos (2012 a 2022) esse número teve um salto de 17%.
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Felizmente, essas mulheres não estão 100% desamparadas. Diversas políticas públicas e programas sociais estão sendo ampliados no país, criando uma rede de apoio, garantida por lei. Mãe solo, conheça seus direitos e 6 benefícios disponíveis abaixo.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, já foi reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho na diminuição das desigualdades sociais e por ter tirado milhões de brasileiros do mapa da fome.
Hoje, o valor pago para as famílias é de R$ 600, mas esse valor pode ser maior, especialmente para as mães solos. É acrescido R$150 extras por criança de até 6 anos; R$50 a mais por filho entre 7 e 18 anos e mais R$50 para gestantes.
Mães solos têm prioridade em programas sociais. É importante lembrar que para ter acesso a esses direitos é preciso manter um cadastro ativo no CadÚnico.
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O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao Governo Federal saber quem são as famílias de baixa renda no Brasil. Um programa que as mães solos têm preferência é no Minha Casa Minha Vida, por exemplo.
Esse é um pouco óbvio, mas nem todas as mulheres conhecem seus direitos, em termos de licença-maternidade. Para as CLT’s, são 120 dias de afastamento, mas, caso seja servidora pública, esse número aumenta para 180 dias.
Não é porque é mãe solo que o pai não deve participar, principalmente financeiramente. A Constituição prevê pensão alimentícia, na prática, esse valor deve ajudar a cobrir as despesas com alimentação, saúde e educação dos filhos. Caso o pai se recuse a pagar, é possível entrar em contato com a Defensoria Pública.
Tem o sonho de ser servidora pública? As mães solos, de baixa renda, tem isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. Essa prática não é adotada por todos os certames, mas está se tornando cada vez mais comuns nas organizações, confira no edital.
Por fim, um benefício pouco falado é a isenção do IPTU para mãe solo. O valor pode ser total ou parcial, a depender da renda. Para consultar se tem direito ao benefício é fácil, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da prefeitura local.
Colaborou: Vitória Prates.
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