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Os aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar o ressarcimento dos valores. No entanto, após registrar a contestação, uma das dúvidas mais comuns é sobre o prazo de resposta e quando o dinheiro será devolvido.
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Depois que o segurado registra a contestação, o pedido entra em análise. A partir desse momento, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar justificativas ou comprovar que houve autorização prévia para a cobrança, de acordo com nota do INSS.
Esse prazo é contado a partir da abertura do pedido e é uma etapa obrigatória antes de qualquer devolução de valores. Assim, esse é o período que o segurado precisa aguardar, acompanhando o andamento da solicitação pelos canais oficiais.
Se não houver resposta dentro do prazo ou se a documentação for considerada irregular, o sistema libera a opção de adesão ao acordo de ressarcimento, segundo nota do INSS.
Essa etapa é fundamental, pois é a partir dela que o segurado poderá autorizar formalmente a devolução dos valores descontados.
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Após aceitar o acordo de ressarcimento, o valor é depositado diretamente na conta onde o benefício previdenciário é recebido, segundo comunicado do instituto.
Em geral, o prazo para que o dinheiro caia na conta é de até três dias úteis após a confirmação da adesão. Esse período pode variar, dependendo do processamento bancário.
Os segurados precisam ficar atentos ao prazo para registrar a contestação. Segundo o cronograma divulgado, o período para questionar os descontos termina em 20 de março de 2026.
Após essa data, quem não tiver feito o pedido pode perder o direito de participar do acordo de devolução. Assim, podem ser contestados descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Todo o processo pode ser feito de forma simples pelos canais oficiais. O segurado pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ligar para a Central 135 ou buscar atendimento presencial nas agências dos Correios.
Contribuiu: Luise Homobono.
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