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A política de preços da Petrobras (PETR3; PETR4) foi beneficiada ao longo de 2023 por conta do preço do barril do petróleo, que não ultrapassou os US$ 100 durante o ano. A afirmação é do economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele explica que este ano a política permaneceu, basicamente, em paridade de importação (PPI), principalmente porque o preço do barril do petróleo ficou volátil para baixo.
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Para 2024, porém, ninguém sabe como o custo do barril irá se comportar – ainda mais com conflitos bélicos em regiões produtoras – e isso pode refletir no preço dos combustíveis da estatal. O câmbio também é um fator a ser observado, lembrando que o dólar acumulou baixa de 2,50% em novembro.
Do lado do commodity, o preço do barril ficou em baixa de janeiro a junho e depois voltou a subir, mas com muita volatilidade para baixo, segundo Pires. Este ano não teve petróleo superior a US$ 100 o barril, o que ajudou a Petrobras a não sofrer estresse em relação ao preço de seus combustíveis.
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O especialista elenca que quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) assumiu o governo, anunciou uma política de preços para a Petrobras que “mais parece uma caixa preta”. Mas isso, diz, no sentido de que pode continuar seguindo a paridade de importação como pode não seguir e ainda subsidiar o combustível.
A ação PETR3 encerrou o dia 7 em baixa de 0,11%, cotada a R$ 35,30, e a ação PETR4 encerrou em baixa de 0,45%, cotada a R$ 33,35. O dólar, por sua vez, fechou em alta de 0,13%, a R$ 4,9090, após oscilar entre R$ 4,8799 e R$ 4,9147 no dia.
Em 15 de maio de 2023 o Conselho Administrativo da Petrobras aprovou uma nova estratégia comercial para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha vendidos em suas refinarias, representando o fim da Política de Paridade de Importação (PPI). Assim, a nova estratégia passou a seguir duas referências, o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação; e o valor marginal para a Petrobras.
Em comunicado, elencou, à época, que o custo alternativo contempla as principais opções de suprimento disponíveis para os clientes, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o valor marginal para a Petrobras é definido a partir do custo de oportunidade, dadas as diversas alternativas da companhia dentre as quais produção, importação e exportação do referido produto ou do petróleo utilizado no refino.
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O Preço de Paridade de Importação (PPI), por sua vez, designava os custos totais para importação de um produto. Tratava-se de uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível acrescida dos custos de sua entrega.
Conforme Adriano Pires, as implicações da política de preços da Petrobras iniciaram quando a ex-presidente Dilma Rousseff implementou subsídios para baratear o combustível da companhia. Ela governou de janeiro de 2011 até agosto de 2016. Os subsídios direcionados à gasolina e ao diesel abriram um rombo de US$ 40 bilhões no caixa da companhia. “Quando Michel Temer assumiu (outubro de 2016) a situação estava bastante delicada”, diz.
Temer tomou uma série de medidas, como a política de preços olhando a paridade de importação. “Esse mecanismo foi um remédio, principalmente porque recuperou o balanço da companhia, cuja dívida era de US$ 850 bilhões”, afirma Pires. O ex-presidente também instaurou uma política de desinvestimento, para desinchar a estatal, lembra o analista.
O reflexo dessa política de preços sobre a população pode ocorrer de forma direta ou indireta, afirma o CBIE. O impacto direto se refere aos preços desses bens na bomba, que influenciam as decisões de abastecimento e deslocamento de condutores. Já o impacto indireto se refere ao potencial inflacionário dos combustíveis, dada sua penetração em diversas esferas da economia nacional.
Da agropecuária à indústria de serviços, os combustíveis, sobretudo o diesel, estão presentes em diferentes etapas de cadeias produtivas. Portanto, uma elevação expressiva desse componente resulta no repasse dessa diferença para o consumidor final.
Tratando dos preços dos combustíveis em 2023, o CBIE classifica como ponto de atenção a revogação da Resolução CNPE nº 9/2019, que estabelecia as diretrizes do processo de venda dos ativos de refino no País. “Com isso, a empresa põe fim ao seu programa de desinvestimento de refinarias, o que consolidou o fim da proposta de abertura do mercado de refino nacional, cujo objetivo era tornar o mercado mais competitivo com a entrada de novos players”, explica a instituição.
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Com a decisão, o objetivo inicial do processo, que era de tirar a Petrobras da posição de price maker (definidora de preços, em tradução livre) no mercado doméstico e, com isso, possibilitar a redução dos preços por meio de um ambiente comercial competitivo, não foi alcançado.
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