• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Educação Financeira

Herança de imóvel com contrato de gaveta: como fica a transmissão do bem para os herdeiros?

Sem o registro formal, a transferência do bem na partilha torna-se um processo mais complexo

Por Janize Colaço

27/09/2024 | 19:18 Atualização: 27/09/2024 | 19:18

Saiba como facilitar o processo de inventário e herança quando há imóvel com contrato de gaveta entre os bens. Foto: Adobe Stock
Saiba como facilitar o processo de inventário e herança quando há imóvel com contrato de gaveta entre os bens. Foto: Adobe Stock

Quando um imóvel é adquirido por meio de um contrato de gaveta, o que significa que não houve o registro formal, a transferência do bem na partilha e herança torna-se um processo mais complexo. Isso porque a propriedade continua legalmente no nome do vendedor, dificultando o processo de inventário e a posse pelos herdeiros do comprador, se falecido.

Leia mais:
  • Como regularizar imóvel comprado com contrato de gaveta
  • Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar
  • Confira 4 formas de planejar a sua herança e evitar dor de cabeça
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

  • Como regularizar o contrato de gaveta quando uma das partes não está de acordo?

Kevin de Sousa, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), explica que, nesses casos, os herdeiros não podem, automaticamente, incluir o bem no inventário ou reivindicar sua posse formal. “Nesse cenário, é necessário buscar a regularização do imóvel, o que pode ser feito por diversas vias.”

Segundo Gustavo Costa, cofundador e sócio da Herdei, a primeira opção para os herdeiros, se o vendedor estiver vivo, consiste em buscar a regularização consensual do contrato de gaveta. “Os herdeiros devem inventariar a posse do imóvel e formalizar essa posse”, explica. Isso pode ser feito por meio da escritura pública e posterior registro no cartório, desde que se comprove que o pagamento foi integral.

Como o herdeiro deve regularizar o contrato de gaveta sem consenso?

Caso o vendedor ou seus herdeiros se recusem a formalizar a venda, os herdeiros podem recorrer à ação de adjudicação compulsória. “A medida permite que os herdeiros obtenham a titularidade do imóvel sem recorrer ao Judiciário, desde que consigam comprovar que o falecido quitou o imóvel e houve a tentativa de formalizar a transação”, explica Kevin de Sousa, da Ibradim.

Ele lembra que o procedimento é realizado diretamente no cartório e oferece uma alternativa menos burocrática. Há também a opção de os herdeiros tentarem regularizar o imóvel por meio de usucapião. É preciso lembrar que a lei demanda alguns requisitos — confira aqui as 7 regras que comprovam a posse por lei.

  • Contrato de gaveta ou pedir usucapião: saiba qual é a melhor forma para regularizar o imóvel

Já Costa, da Herdei, destaca ser necessário comprovar que o falecido ou os próprios herdeiros mantiveram a posse do imóvel em contrato de gaveta de modo contínuo e pacífico por determinado período. “É essencial reunir comprovantes de despesas como do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), contas de água e de luz, além de obter a confirmação dos vizinhos”

Publicidade

Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • compra e venda
  • Conteúdo E-Investidor
  • Contrato
  • herança
  • herdeiro
Cotações
17/09/2025 21h30 (delay 15min)
Câmbio
17/09/2025 21h30 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de Renda 2025: a partir de qual valor é preciso declarar?

  • 2

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 3

    Eleições 2024: qual é o valor da multa para quem não votar, nem justificar?

  • 4

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

  • 5

    Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Quanto custa comer na melhor pizzaria do mundo em 2025?
Logo E-Investidor
Quanto custa comer na melhor pizzaria do mundo em 2025?
Imagem principal sobre o Quer juntar R$ 100 mil em 1 ano? Veja quanto guardar por mês para alcançar a meta
Logo E-Investidor
Quer juntar R$ 100 mil em 1 ano? Veja quanto guardar por mês para alcançar a meta
Imagem principal sobre o Idosos podem renovar a CNH de graça? Este estado garante o benefício
Logo E-Investidor
Idosos podem renovar a CNH de graça? Este estado garante o benefício
Imagem principal sobre o Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Logo E-Investidor
Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Imagem principal sobre o IPTU 2026: aposentados têm direito à isenção? Entenda as regras
Logo E-Investidor
IPTU 2026: aposentados têm direito à isenção? Entenda as regras
Imagem principal sobre o Aposentados, pensionistas, idosos e PcDs podem ficar isentos do IPTU 2026? Veja as condições
Logo E-Investidor
Aposentados, pensionistas, idosos e PcDs podem ficar isentos do IPTU 2026? Veja as condições
Imagem principal sobre o R$ 100 mil em 1, 2 ou 3 anos: quanto é preciso investir por mês?
Logo E-Investidor
R$ 100 mil em 1, 2 ou 3 anos: quanto é preciso investir por mês?
Imagem principal sobre o INSS lança plataforma que promete agilizar consultas e recursos; veja como usar
Logo E-Investidor
INSS lança plataforma que promete agilizar consultas e recursos; veja como usar
Últimas: Educação Financeira
Várias contas de investimento? Descubra como acompanhar tudo em uma única tela
Educação Financeira
Várias contas de investimento? Descubra como acompanhar tudo em uma única tela

Como reunir toda sua carteira em uma tela para acompanhar rentabilidade e alocação em tempo real

17/09/2025 | 03h00 | Por Leo Guimarães
Tesouro Direto: prefixados 2035 tocam em 14%. Veja se vale entrar antes da mudança nos juros
Educação Financeira
Tesouro Direto: prefixados 2035 tocam em 14%. Veja se vale entrar antes da mudança nos juros

Aplicação tem riscos, mas traz oportunidade. Saiba como aproveitar e diversificar carteira de renda fixa

17/09/2025 | 03h00 | Por Leo Guimarães
Dia do Cliente 2025 chegou; veja os cuidados para aproveitar descontos e evitar ‘falsas promoções’
Educação Financeira
Dia do Cliente 2025 chegou; veja os cuidados para aproveitar descontos e evitar ‘falsas promoções’

Consumidores devem redobrar cuidados para não cair no famoso "tudo pela metade do dobro" e golpes online

15/09/2025 | 04h00 | Por Igor Markevich
Ataques cibernéticos no Pix e no sistema financeiro expõem falha estratégica: especialistas dão dicas de proteção
Educação Financeira
Ataques cibernéticos no Pix e no sistema financeiro expõem falha estratégica: especialistas dão dicas de proteção

Hackers fazem bancos, fintechs e provedores de TI no Brasil alvos de golpes que chegam a R$ 1 bilhão; imaturidade de supervisão compromete leis e regras de segurança

13/09/2025 | 07h15 | Por Murilo Melo

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador