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(Estadão Conteúdo – Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke) – Os trabalhadores informais do País vivem a expectativa de receber a primeira parcela da ajuda emergencial do governo devido à crise da pandemia do coronavírus. A principal plataforma criada pela Caixa Econômica Federal para quem tem direito ao benefício está disponível desde a noite desta segunda-feira (clique aqui para acessar).
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Outra opção é baixar aplicativo para celular chamado “CAIXA | Auxílio Emergencial”, disponível em celulares com sistema Android e iOS. Quem não tiver acesso à internet poderá ligar para a central telefônica 111.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira (7), que o pagamento do auxílio emergencial não teria vazão se não fosse usada muita tecnologia. “Só nesta primeira semana, devemos atingir 80% da base (elegível ao auxílio). Acho que somente a China e a Índia teriam condições de fazer uma operação desse tamanho, poucos países conseguiriam”, afirmou.
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A expectativa do governo é que de 15 milhões a 20 milhões de cidadãos elegíveis ao benefício estejam fora das bases de dados do governo. São esses que o governo precisa localizar por meio da autodeclaração.
“A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é de que principalmente aqueles que são informais e não estão no registro do CadÚnico possam ter uma ponte de acesso a esse cadastramento, quer seja o site da caixa, quer central telefônica, quer aplicativo”, disse. Segundo ele, o aplicativo poderá ser baixado gratuitamente.
Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, explicou que houve um acordo com as operadoras para disponibilizar o download do aplicativo. “Não há nenhum custo na operação”, afirmou.
Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500.
Após a negociação entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil).
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Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas. Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus.
Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135.
Há outros pré-requisitos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.
Os beneficiários também não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico de programas sociais até 20 de março. Quem não tiver registro no CadÚnico poderá preencher a autodeclaração disponibilizada pelo governo.
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O auxílio emergencial será pago a até duas pessoas de uma mesma família. Quem já recebe Bolsa Família pode substituí-lo temporariamente, caso o valor do auxílio seja mais vantajoso. Trabalhadores intermitentes também terão direito ao auxílio emergencial.
No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio.
São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O governo estima que 143 mil receberão o auxílio nessas condições.
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.
A Caixa vai criar mais de 30 milhões de poupanças digitais para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta terça o presidente do banco, Pedro Guimarães.
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Segundo ele, a Caixa quer incentivar os beneficiários que façam transferências e pagamentos digitais para evitar aglomerações em agências e lotéricas num momento em que o novo coronavírus avança no País “São 40 a 50 milhões de pessoas (beneficiadas) em um mês.
Isso claramente, mesmo com lotéricas, geraria impacto físico muito grande em nossas agências e lotéricas. Por causa disso, estamos fazendo esforço único para fazer pagamentos digitais”, disse. Segundo ele, há um esforço para que esses brasileiros “paguem conta de água, conta de luz, transferências DOC” por meio digital “para que não precisem sair de casa”.
“Os brasileiros poderão fazer DOCs de graça, pagamentos de conta de graça”, disse Guimarães. “Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar 30 milhões em contas digitais.”
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