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Para conter o impacto financeiro na vida das pessoas e mitigar os efeitos econômicos da paralisação das atividades em decorrência do coronavírus, diversos órgãos reguladores já começaram a flexibilizar o pagamento de contas primárias, como água, energia, luz, gás e telefone.
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Na quinta-feira (19), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a suspensão da cobrança de tarifa de água para a população de baixa renda que paga a tarifa social e de tributos da dívida ativa estadual para todos os devedores.
A medida é válida a partir de abril, tem duração de 90 dias e deve atingir 506 mil pessoas, segundo o governo do estado.
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Em Minas Gerais, o governador, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda feira (23) que a estatal mineira Cemig vai flexibilizar o pagamento das contas de luz e fornecer energia para todos os clientes baixa renda cadastrados com a tarifa social, além de hospitais filantrópicos e públicos e unidades de pronto atendimento até o dia 30 de abril. A medida irá beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas em todo o estado e os beneficiados poderão pagar a conta em até seis vezes sem juros e multas.
No Rio de Janeiro, o governador, Wilson Witzel (PSC), também se reuniu hoje com os representantes das concessionárias de serviços públicos para pedir que adiem o vencimento de contas por, pelo menos, 60 dias. O resultado da reunião, no entanto, não foi informado e nem se haverá um novo encontro entre as partes.
Na outra ponta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu na terça feira (24) os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz pelos próximos 90 dias em todo o País. A decisão vale para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais.
Vale ressaltar que, apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Caso passe o prazo da medida, os valores serão cobrados com multa e juros.
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Para população baixa renda cadastrada no no Programa Tarifa Social, outro benefício também será oferecido. A verificação do cadastro dessas pessoas não será realizado para garantir que ninguém seja retirado do programa pelos próximos três meses.
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