A portabilidade de crédito via Open Finance começou a funcionar nesta segunda-feira, 2. A funcionalidade permite aos consumidores transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, pelos aplicativos dos bancos.
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A portabilidade de crédito via Open Finance começou a funcionar nesta segunda-feira, 2. A funcionalidade permite aos consumidores transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, pelos aplicativos dos bancos.
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Na etapa inicial, o serviço está limitado a operações de crédito pessoal sem consignação. Mais adiante, a expectativa é de que outros modelos de crédito passem a integrar o sistema. O cronograma prevê a entrada do consignado do INSS a partir de novembro de 2026.
“A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, afirmou a CEO da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, em coletiva realizada hoje para detalhar o lançamento.
A executiva ponderou que a portabilidade do crédito ao trabalhador ainda não está no cronograma regulatório, mas observou que há demanda de participantes para que seja incluída nos planos do ecossistema.
Uma das expectativas com o início da portabilidade é de reduzir as taxas de juros da modalidade. Hoje, no crédito sem garantia, as taxas variam de 4% a 20%.
“Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor”, afirmou a CEO, que descreveu o início da portabilidade de crédito como um marco para o ecossistema.
O Open Finance conta hoje com 100 milhões de consentimentos únicos ativos. Segundo estimativas da associação, o montante corresponde a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada.
Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja levar o crédito. Depois de entrar no menu de crédito, é necessário autorizar o compartilhamento de seus dados via Open Finance. O aplicativo exibe então os contratos de crédito elegíveis – nesta fase inicial, apenas a modalidade de crédito pessoal sem consignação.
Ao selecionar a operação desejada, são exibidas as condições contratuais e operacionais que o cliente já possui com a instituição original e as oferecidas pela nova. Aparecem dados como novo prazo, diferença nas parcelas e no valor integral do contrato. Nesse momento, é possível baixar o contrato para leitura antes de aceitar a proposta.
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Após a análise, caso aceite a oferta, o cliente verá mais uma vez a possibilidade de baixar o contrato. Na sequência, fará a assinatura digital. O método depende do mecanismo já utilizado e homologado por cada instituição; podem ser usados Face ID, SMS, e-mail ou token, por exemplo.
Se concluir o pedido, começa a contar um prazo de cinco dias úteis para a conclusão. São três dias para que a instituição original apresente eventual contraproposta e outros dois para liquidação, caso o cliente mantenha a transferência do crédito. Só é possível cancelar a portabilidade antes do início da etapa de liquidação.
O prazo de cinco dias representa redução em relação ao tempo hoje necessário para a portabilidade dessa modalidade. Fora do Open Finance, ela costuma levar de 20 a 25 dias.
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