O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,45 bilhão para a CCR ViaSul, por meio de debêntures e financiamento. A concessionária opera 473,4 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul, trechos das BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448. Do total, R$ 900 milhões serão liberados por subscrição de debêntures, após operação coordenada pelo próprio BNDES, e R$ 550 milhões virão na forma de empréstimo pela linha BNDES Finem.
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No apoio via BNDES Finem, pouco mais da metade, R$ 250 milhões são “crédito backstop”, financiamento que fica disponível em caráter facultativo a fim de mitigar o risco de financiamento do projeto, ao mesmo tempo em que funciona como um incentivo para que o cliente busque alternativas no mercado.
“Além dessa combinação de produtos, o fato de se tratar de um projeto maduro, com histórico operacional, permitiu que o novo apoio fosse realizado na modalidade ‘project finance non recourse’, não demandando nenhuma garantia adicional às do projeto”, disse em nota Nathalia Saad, chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES.
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Essa é a segunda operação financeira contratada com a concessionária. Em 2019, o BNDES aprovou R$ 1,24 bilhão para os investimentos na concessão. O novo apoio financeiro é complementar ao anterior, ampliando o período de investimentos apoiados até 2035.
Objetivo
Os recursos, informou o BNDES, servirão para dar continuidade aos investimentos da concessionária na ampliação da capacidade de tráfego e em obras de melhorias e manutenção das rodovias, mesmo diante do aumento de custos de insumos rodoviários provocado pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
“Tais eventos geraram quebras nas cadeias de fornecimento globais, com aumento generalizado nos preços de materiais como asfalto, cimento, aço e emulsões asfálticas”, diz o BNDES no comunicado. Além desse socorro relacionado à inflação do setor, as obras de ampliação visam conferir maior integração do trânsito de cargas entre o noroeste do Rio Grande do Sul e a região metropolitana de Porto Alegre.
Contrato com ANTT
Além da operação de diversos serviços aos usuários e da recuperação e manutenção das rodovias, o contrato firmado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres em 2019 prevê, ao todo, a implantação de 608 quilômetros de novas faixas na pista principal, sendo 225,2 quilômetros de duplicações, 76 quilômetros de novas faixas laterais, além de interseções, passarelas, melhorias de acesso, iluminação das travessias urbanas, serviço de monitoramento por câmera, entre outras intervenções.
