A nova regra dos fundos de investimento – resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – contribuiu para oferecer um arcabouço uniforme para a indústria como um todo, mas não fez grandes alterações para os fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês). O que o segmento vê agora é a abertura de diálogo para entender como a 175 pode afetar os ETFs e se uma regra específica se faz necessária, segundo especialistas.
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“A 175 tem sido uma norma de grande mudança para o funcionamento do mercado de fundos como um todo. A resolução mudou uma série de questões estruturais que também repercute nos ETFs, nessa nova macroestrutura de coisas, como o balanço de responsabilidades entre gestores e administradores, ainda que seja um fundo passivo”, afirmou Daniel Maeda, superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, durante painel em evento da S&P Dow Jones Indices hoje, em São Paulo.
Carolina Cury Maia Costa, sócia do BTG Pactual (BPAC11), diz que trazer o gestor para um papel essencial na estruturação de um fundo “não deixa de ser importante na indústria de ETF”, assim como a clareza sobre a responsabilidade de cotistas. Segundo Costa, a “parte positiva” de o ETF não ter recebido um arcabouço específico é ter um período de adaptação à regra geral.
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A aplicabilidade de classes e subclasses aos ETFs é algo a se observar, segundo Fabio Arnoni, diretor do BNP Paribas. Já Costa destaca que valeria a pena discutir o informacional exigido dos ETFs, que ela considera “muito pesado”. “Vamos ter a oportunidade de rever se todos os relatórios e informes que temos que fazer se são realmente necessários, ou se conseguimos evitar o custo de observância e deixar algo mais palatável e mais simples”, afirma.
De acordo com Maeda, da CVM, os ETFs devem voltar à mesa de discussão. “A gente tinha que fechar o projeto [ da 175], senão não acabaria nunca. Mas não tínhamos como missão encerrar o assunto, vamos continuar discutindo. Vamos virar agora para os outros tipos de fundos e ver o que a gente consegue aprimorar”, diz o superintendente.
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