Está sendo realizada a terceira etapa da Operação Retificadora, a qual tem como foco a identificação e autuação de empresas irregulares, após uma fase inicial de investigação de retificações de declarações fraudulentas.
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A operação teve início em outubro de 2022, em uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O foco inicial foi apurar supostos serviços de “consultoria” prestados a pequenas e médias empresas optantes pelo Simples Nacional, resultando na restituição indevida das contribuições ao PIS e Cofins. Este esquema fraudulento, conduzido por autodenominados “consultores”, causou um prejuízo estimado em 44 milhões aos cofres públicos.
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A segunda etapa, iniciada ainda em 2022, concentrou-se na conformidade dos contribuintes que utilizaram os serviços das empresas fraudulentas. A Receita Federal realizou palestras para empresas com inconsistências, alertando sobre a fraude e orientando sobre a regularização.
Esta terceira etapa da Operação Retificadora irá refletir o compromisso em garantir a conformidade e a integridade do sistema tributário.
A atuação da Receita Federal se destaca pela atenção ao perfil dos contribuintes, para aqueles dispostos a cumprir suas obrigações tributárias, o foco é informar e auxiliar. No entanto, para os que não se regularizam e os fraudadores, a fiscalização é rigorosa, visando a proteção dos recursos públicos.
Colaborou: Renata Duque.
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