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Os idosos, em todo o território nacional, podem desfrutar do Cartão de Estacionamento para o Idoso, permitindo o acesso a vagas exclusivas tanto em vias quanto espaços públicos. No entanto, é preciso estar ciente de como realizar a solicitação do benefício.
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Segundo o site do Poupatempo do Estado de São Paulo (SP), o requerimento pode ser realizado online, não sendo necessário o deslocamento até uma unidade para efetuar o processo. Para tal, o solicitante precisa ter idade igual ou superior a 60 anos.
A solicitação, conforme publicação do Poupatempo, pode ser efetuada pelo portal do Detran-SP. Vale ressaltar que o passo a passo é destinado a idosos que possuem habilitação.
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Desta maneira, o requerimento deve ser efetuado da seguinte forma:
Vale destacar que, para efetuar a solicitação, o cidadão precisa ter habilitação registrada no Estado de São Paulo, segundo o Poupatempo. Porém, o uso do cartão é nacional.
O benefício para idosos com mais de 60 anos é completamente gratuito, conforme publicação do Poupatempo. Para realizar o processo mais facilmente, é preciso ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo nota publicada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sim. O motorista que estacionar em local exclusivo para idosos, seja em vias públicas ou espaços como supermercados ou shoppings, pode ser autuados com multa gravíssima, levando 7 pontos na CNH.
Conforme a Lei n.º 10.741, que regulamenta o Estatuto da Pessoa Idosa, todos os estacionamentos públicos e privados devem dispor de 5% das vagas exclusivas para a terceira idade. Além disso, os locais devem ser sinalizados e posicionados de modo que auxilie o deslocamento do motorista idoso.
Colaborou: Laura Mello.
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