B3 vai exigir mais mulheres, negros e LGBTQIA+ nas empresas listadas

No total, são quatro propostas que visam ampliar a participação de mulheres e integrantes de comunidades minorizadas (pessoas pretas e pardas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência) dentro dos conselhos de administração e diretoria estatutária das companhias abertas.

Como primeira proposta, está a eleição de pelo menos uma mulher e um integrante de minorias no conselho ou diretoria estatutária. O prazo para os players confirmarem a eleição deste primeiro membro é até 2025, ou seja, dois anos após a vigência da nova norma. O segundo membro deve ser eleito até 2026.

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A segunda proposta é incluir indicadores de desempenhos ligados a temas ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança nas empresas) na remuneração variável da administração da companhia. Caso as empresas optem por programas de remuneração variável sem indicadores ESG, precisarão explicar os fundamentos da decisão ao mercado e aos investidores.

Já a terceira proposta versa sobre a prática de indicação para conselho administrativo e diretoria, que também deve contemplar critérios de diversidade. Por último, as empresas deverão divulgar um documento com diretrizes ligadas a práticas ESG, mecanismos de governança e de compliance.

Com todas essas iniciativas, a expectativa da B3 é de que até 2025 as companhias listadas brasileiras tenham pelo menos uma mulher e um integrante de minorias em seu conselho de administração ou diretoria.

As empresas que não conseguirem alcançar os objetivos nos prazos propostos – isto é, eleger pelo menos uma mulher ou integrante minoria para o conselho e diretoria até 2025 e um segundo membro em 2026 – deverão prestar esclarecimentos ao mercado e aos investidores no geral.

Os players que abrirem capital após a vigência de nova norma em 2023, terão um ano para se adaptar ou também precisarão apresentar justificativas.

Esse mecanismo proposto pela B3 é conhecido como “pratique ou explique” e já é utilizado de forma semelhante no cenário internacional. Dentro desse regime, as empresas precisam dar transparência ao mercado sobre as ações adotadas em direção à diversidade.

“As medidas propostas seguem a tendência internacional de indução de maior diversidade no mercado financeiro e precisarão ser adotadas em prazos mais curtos quando comparadas a iniciativas semelhantes anunciadas por outras bolsas e órgãos reguladores ao redor do mundo”, afirma a B3, em comunicado.

As novas regras foram colocadas em audiência pública nesta quarta-feira (17) e podem receber contribuições de toda a sociedade até o dia 16 de setembro deste ano.

Baixa diversidade

Atualmente, de 423 companhias listadas, aproximadamente 60% não têm nenhuma mulher entre seus diretores estatutários, e 37% não possuem participação feminina no conselho de administração, segundo levantamento feito pela B3 neste ano.

Também não existem dados completos sobre raça e etnia dentro das companhias ou até mesmo entre investidores. Contudo, um levantamento entre as 73 empresas que participaram do processo seletivo do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 (ISE B3) mostra um cenário ainda preocupante.

Cerca de 79% das companhias participantes do processo responderam ter entre 0 e 11% de pessoas negras em cargos de diretoria, e 78% declararam ter entre 0 e 11% de pessoas negras em cargos de C-level. De acordo com Viviane Basso, vice-presidente de operações da B3, o papel da Bolsa brasileira também é ajudar a induzir mudanças e avanços no mercado financeiro, em aspectos que ainda estão caminhando a passos mais lentos – como o de diversidade.

“Mesmo na questão da participação feminina, que a sociedade debate há mais tempo, constata-se que grande parte das empresas listadas ainda não possui nenhuma mulher em suas diretorias estatutárias e conselhos de administração”, diz Basso.

A audiência pública receberá os comentários do mercado e da sociedade pelo e-mail [email protected]. O conteúdo pode ser consultado neste link, na aba Audiência Pública – ASG. As contribuições serão avaliadas, e o texto final do Anexo será submetido à aprovação dos órgãos internos da B3 e, em seguida, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Futuramente, as manifestações recebidas ao longo do período de audiência pública serão divulgadas na íntegra, no site da companhia.

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