- Em 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que não realizará o pagamento do 13º salário do Bolsa Família
- Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e Cadastro Único, indicou que o pagamento do 13º não ocorrerá por conta da natureza do programa
- O valor foi distribuído apenas uma única vez, em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro
No início deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que não realizará o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, uma espécie de parcela extra do benefício. Ao contrário do que muitas postagens nas redes sociais indicam, o valor foi distribuído apenas uma única vez, em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Veja mais detalhes nesta matéria.
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Em entrevista coletiva realizada em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e Cadastro Único, indicou que o pagamento do 13º não ocorrerá por conta da natureza do Bolsa Família. “Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
Também no início deste ano, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, negou que o valor seria retomado. Segundo ele, a parcela extra do benefício foi distribuída como uma estratégia eleitoreira por Bolsonaro, pois permaneceu apenas durante o primeiro ano de mandato do presidente.
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“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, afirmou Dias na época ao Estadão/Broadcast.
Por ser um programa de assistência social, não previdenciário, o Bolsa Família não garante direito a essa parcela extra, já que há o entendimento de que o 13º salário é de natureza trabalhista. Em contrapartida, benefícios garantidos aos segurados e dependentes da Previdência Social, como aposentadoria e pensão por morte, dão direito ao 13º salário.
