Sob o governo Lula, famílias do agro levam investimentos para fora do País

Desde março deste ano, todas as campanhas de marketing da Faccin Investments estão voltadas para cidades brasileiras em que o agronegócio esteja em evidência. A consultoria para investimentos em imóveis e imigração para os Estados Unidos tem uma concentração de clientes no interior de São Paulo e em Estados como Paraná e Mato Grosso do Sul.

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“Existe uma procura grande entre empresários do agro que procuram mandar os filhos para estudar fora”, afirma Cassio Faccin, diretor-executivo da consultoria. De acordo com o executivo, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa demanda se intensificou. Nos últimos 12 meses, de cada dez clientes que entraram em contato para investir em imóveis no exterior ou imigrar, sete são ligados ao agronegócio.

“Foi um aumento considerável, mas acredito que independentemente do governo, a falta de previsibilidade do Brasil acaba impulsionando a ida de famílias do agronegócio para o exterior”, diz. “São pessoas muito capitalizadas e que não estão apenas comprando imóveis no exterior e imigrando para os EUA, mas também transferindo patrimônio para fora. Eles estão com medo e acabam diversificando em uma moeda forte.”

George Cunha, advogado especializado em direito internacional privado, também notou esse aumento de interesse. Ele auxilia principalmente clientes que buscam imigrar para os Estados Unidos pelo visto EB5 (visto de emprego de quinta preferência), conhecido como “visto de investidor”.

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Nesta modalidade de visto de emprego (EB), o “green card” pode ser obtido por meio do investimento de pelo menos US$ 800 mil em um empreendimento comercial nos EUA, localizado em áreas do território americano com elevadas taxas de desemprego (Targeted Employment Area). Contudo, o “aporte” precisa comprovadamente gerar 10 vagas de emprego por um período mínimo de dois anos.

Cunha afirma que, desde o início do ano, recebeu cerca de 25 consultas de pessoas ligadas ao agro em busca de informações sobre o EB5. “Tenho recebido muitas ligações dos empresários do norte do Paraná, do Mato Grosso, que estão apavorados com muitas invasões de terra, por exemplo”, afirma o advogado.

Foi o que aconteceu com Guilherme Santos (nome fictício), cuja família tem uma fazenda no Mato Grosso (MT). Ele entrou com o processo do visto EB5 ainda em 2021, com o principal objetivo de buscar uma educação melhor para o filho e fugir da violência no Brasil. A insegurança em relação aos rumos do País face a troca de governo também pesou na decisão.

“Como já tinha a possibilidade desse novo governo entrar, eu busquei me antecipar”, afirma. “Tem toda uma insegurança em relação ao que vai acontecer, invasões de terra, o clima não é dos melhores. Preferi não fazer mais parte disso”, diz. Nos EUA, Santos trabalha com real estates (investimento em imóveis) e e-commerce, enquanto outros familiares tocam os negócios da fazenda no Brasil.

Decisão adiada?

De acordo com um levantamento feito pela LCR Capital, empresa de implementações de projetos para o visto EB5, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul tiveram a maior demanda por vistos de residência permanente nos EUA no primeiro semestre de 2023. Com exceção do Rio de Janeiro, os outros quatro também integram o ranking da Bloomberg de Estados mais “agro” do Brasil.

Entretanto, quando comparadas as demandas pelo visto EB5 no primeiro trimestre com o segundo trimestre do ano, a LCR percebe uma queda de interesse em todas as Regiões brasileiras. “A maior queda (menor interesse) no número de pessoas em busca de programas de visto de investidor ocorreu no Estado do Maranhão (queda de 65% do primeiro trimestre de 2023 para o segundo trimestre de 2023). A menor queda (maior interesse) foi no Estado do Mato Grosso”, afirma a LCR, em relatório.

Fernando Guerrero, diretor de desenvolvimento de negócios da América Latina da Golden Gate Global, empresa que liga empreendimentos nos EUA a brasileiros que buscam o visto EB5, relata uma certa diminuição dos receios das famílias à medida que o governo foi avançando em questões sensíveis.

“Durante a campanha presidencial, muitas pessoas perguntavam sobre o processo de visto e compartilhavam que estavam ansiosas com o resultado. Depois das eleições, houve também preocupação com as direções do governo”, afirma Guerrero. Questões como a tributação de fundos exclusivos, possibilidade ventilada pela primeira vez em abril, alavancaram esse interesse em sair do País no início do ano. “Agora, com algumas decisões solidificadas, teve gente que decidiu iniciar o processo de visto e outros que ficaram mais pensativos”, diz Guerrero.

Uma dessas decisões solidificadas foi a definição do arcabouço fiscal. A regra que substitui o antigo teto de gastos foi enviada ao Congresso no segundo trimestre do ano e ajudou a dissipar temores de descontrole das contas públicas.

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No início de junho, foi divulgado também o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil do primeiro trimestre de 2023. O PIB surpreendeu positivamente e cresceu 1,9%, em uma alta puxada principalmente pelo agronegócio. Vale lembrar que entre janeiro e março, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 3,6 bilhões em financiamentos para agropecuária brasileira, montante 33,4% superior ao mesmo período do ano passado. Este é o maior nível de financiamentos para o setor em um primeiro trimestre desde 2014.

Por último, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou desaceleração no ano, enquanto o dólar caiu 9,3% frente ao real, aos R$ 4,78. Todos esses indicadores diminuíram parte do pessimismo inicial com o direcionamento do Governo Lula, situação que fica clara não só na demanda por vistos, mas nas movimentações do Ibovespa.

O índice finalizou o primeiro trimestre em baixa de 7,16%, na esteira dos receios do mercado, mas subiu 16% nos três meses seguintes. No final, o Ibov fechou o semestre com uma valorização de 7,61%, aos 118 mil pontos.

Como funciona o “visto de investidor”

Existem cinco modalidades de vistos de emprego nos EUA. O EB5 é a mais cara entre elas, já que o interessado precisa desembolsar uma quantia relevante de recursos em dólar, investir em um empreendimento, gerar empregos em território americano e comprovar essa geração de postos de trabalho ao governo do país. E, como em todos os outros tipos de visto, não há a total garantia de recebimento do greencard ao final do processo – que geralmente dura cerca de cinco anos.

Por outro lado, uma vez concluída todas as etapas e aprovado o green card, não só o aplicante, mas todos os familiares diretos (com filhos até 21 anos) recebem o visto permanente. Enquanto esperam o “cartão verde”, o aplicante e a família já podem morar nos EUA, com uma autorização para trabalho.

Para facilitar o processo de investimento em território americano, existem os centros regionais, como a Golden Gate Global, em que o cliente pode patrocinar um empreendimento pela compra de cotas de fundos.

“O investidor pode fazer esse processo sozinho, mas pouquíssima gente faz isso. Pelos centros regionais, esse interessado faz o patrocínio de um projeto como um investidor passivo, ou seja, não faz a gestão daquele empreendimento”, afirma Guerrero.

Atualmente, a Golden Gate possui dois projetos em aberto: o “Brooklyn Basin”, que deve ser um novo bairro à beira-mar em Oakland (Califórnia), e o “Appellation Sun Valley”, um hotel resort na cidade de Ketchum (Idaho). Todas as cotas têm o valor de US$ 800 mil, exatamente o  necessário para o visto EB5.

Outros vistos de emprego (EB)

As outras modalidades de visto de emprego são mais baratas, mas também exigem o enquadramento em algumas características. O EB1, por exemplo, é reservado a trabalhadores com “habilidades extraordinárias”, ou seja, atletas, docentes, cientes empresários, e demais profissionais que comprovem reconhecimento e grande destaque em suas áreas de atuação.

O EB2 é reservado a trabalhadores que possuem diplomas de pós-graduação ou que comprovem também altas habilidades. Este foi o visto escolhido pelo agrônomo Felipe Araújo (nome fictício), que vem de uma família de agricultores, com negócios no Paraná e Mato Grosso (MT). Ele entrou com o processo para visto ainda este ano, buscando além de segurança, melhor educação para o filho de 11 anos e uma economia mais estável.

Ele afirma que os discursos do presidente Lula também o encorajaram a buscar sair do País. “O próprio governo deixou muito claro a partir do momento que ele colocou o agronegócio e os agricultores como sendo fascistas”, afirma Araújo. “Esse cenário político nos gerou certa insegurança. Eu não acredito que o Brasil se torne uma Venezuela, de forma alguma, mas eu estou acreditando que a moeda nacional vai enfraquecer.”

Pedro Botelho, especialista em negócios internacionais pela FGV, CEO da Yellow Visa, startup de imigração, lida principalmente com o EB2 e vê esta modalidade como uma opção mais acessível para os brasileiros. Os gastos ficam em torno de US$ 20 mil, parceláveis.

“O governo americano vê com bons olhos principalmente esses vistos de primeira e segunda preferência. Além disso, você não precisa estar atrelado a um business aqui, o interessado se torna elegível para o greencard pela formação acadêmica e histórico profissional”, afirma. “As chances de sucesso são grandes”, diz. Na Yellow Visa, Botelho não registrou uma grande demanda por vistos entre famílias relacionadas ao agro.

Já o EB3 é para trabalhadores qualificados, com diplomas universitários e experiência, e não qualificados. Enquanto o EB4 é direcionado para “imigrantes especiais”, que atuam em organizações religiosas ou governamentais.

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