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O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, oferece um benefício mínimo de R$ 600 por família, além de um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos. Perto da virada do ano, beneficiários já se perguntam se esses valores sofrerão algum reajuste em 2023.
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Em entrevista ao Estadão Broadcast em outubro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que uma eventual correção na quantia paga pelo programa só será discutida em 2024, com efeito prático apenas em 2025.
“Às vezes o governante quer reajustar o salário do servidor, quer dar o reajuste no salário mínimo, no Bolsa Família. Mas temos de lidar com a realidade e a realidade às vezes é cruel, então vamos esperar a conjuntura de 2024. Eu estou muito otimista”, destacou o ministro, na época.
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Durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Bolsa Família, realizada em outubro deste ano, Dias destacou ainda que o valor repassado para cada família leva em conta diferentes fatores, como o custo dos alimentos, a própria política do salário mínimo e os índices de inflação.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto, não há menção a um reajuste dos valores do programa. De acordo com o documento, o governo reservou R$ 168,6 bilhões para as ações de transferência direta de renda do Bolsa Família no próximo ano. A estimativa é de que 20,8 milhões de famílias sejam atendidas, com um benefício médio mensal de R$ 676,39 por família.
No começo do ano, o governo federal confirmou que não haverá o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2023. A parcela extra do benefício foi distribuída apenas em uma ocasião — em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Para Wellington Dias, a medida foi uma estratégia eleitoreira do ex-presidente, pois permaneceu apenas durante o primeiro ano de mandato de Bolsonaro. “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, afirmou Dias ao Estadão Broadcast.
Diferentemente do Bolsa Família, benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, dão direito ao 13º salário (parcela extra do benefício) aos segurados e dependentes da Previdência Social. Em 2023, os valores foram distribuídos nos meses de maio e junho, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar o Decreto 11.517 e antecipar o abono anual.
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