O Imposto de Renda (IR) 2024 contará com cinco lotes de restituição destinados aos contribuintes que pagaram, durante o ano-calendário, um valor maior do que o devido. Mas como calcular o quanto cada um vai receber nesse reembolso?
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O Imposto de Renda (IR) 2024 contará com cinco lotes de restituição destinados aos contribuintes que pagaram, durante o ano-calendário, um valor maior do que o devido. Mas como calcular o quanto cada um vai receber nesse reembolso?
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Primeiramente, existem dois modelos de declaração: o completo e o simplificado. No primeiro caso, ocorre a aplicação de um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Já na segunda opção, são abatidas todas as despesas consideradas dedutíveis pela legislação: gastos com dependentes, saúde, educação, previdência, pensão alimentícia e livro-caixa.
O próprio programa da Receita Federal define qual tipo de declaração é financeiramente mais vantajosa para o contribuinte. Depois, apresenta a base de cálculo do IR – a diferença entre todos os rendimentos recebidos em um ano (com exceção dos isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções previstas em lei (ou o desconto padrão de 20%).
Por exemplo, um contribuinte com rendimentos tributáveis anuais de R$ 50 mil e despesas dedutíveis de R$ 15 mil, teria uma base de cálculo para o IR de R$ 35 mil se escolhesse o modelo completo de declaração. Veja o cálculo abaixo:
Já se optasse pela declaração simplificada, a base de cálculo seria maior, de R$ 40 mil, porque seria aplicado apenas o desconto padrão de 20%. Confira:
Com o modelo de declaração selecionado e a base de cálculo determinada, a Receita Federal identifica a faixa correspondente ao valor na tabela de incidência e deduções do IR para o ano-calendário de 2023, exibida a seguir:
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Com isso, o órgão consegue realizar o cálculo do valor devido pelo contribuinte ao Fisco.
Retomando o exemplo anterior da pessoa com rendimentos tributáveis anuais de R$ 50 mil, já foi observado que sua base de cálculo mais vantajosa seria de R$ 35 mil. Sobre esse valor, a Receita aplica a alíquota de 15% e subtrai a parcela a deduzir de R$ 4.382,38, conforme especificado na tabela acima para a faixa de valor de R$ 33.919 até R$ 45.012,60. Entenda a conta:
Após realizar esse cálculo, o órgão chega ao valor de imposto devido pelo contribuinte: R$ 867,62. É nesse momento que será verificado o valor da restituição. Para isso, a Receita confere os pagamentos de IR efetuados ao longo do ano-calendário pelo contribuinte e subtrai essa quantia do valor de imposto devido pelo cidadão.
Seguindo no mesmo exemplo, o contribuinte que deve pagar R$ 867,62 de IR, mas já desembolsou R$ 1 mil com tributos no ano-calendário, terá uma restituição de R$ 132,38. Acompanhe o cálculo:
O resultado negativo mostra que há imposto a restituir. Caso fosse um valor positivo, indicaria que o contribuinte ainda tem IR a quitar.
Conforme o exemplo anterior, se o contribuinte tivesse pagado apenas R$ 800 de IR no ano-calendário, ela ainda teria que quitar a diferença de R$ 67,62. Veja:
O primeiro lote de restituição em 2024 será distribuído no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo para a entrega das declarações. Os demais serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição.
Nas tabelas, os contribuintes conseguirão ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações serão abertas ao público no portal Gov.br.
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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